Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1247 PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES: POUPATEMPO RUA JOÃO PESSOA, 244/266 CENTRO, SANTOS/SP. TEL: (13) 3202-1806 / www.santos.sp.gov.br Processo 1510913-37.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Vistos. Fls. : Sem razão a executada quanto ao pedido de suspensão da pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 EXECTDO : Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1510909-97.2017.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDA : Sandra Alves dos Santos e Outro VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1510910-82.2017.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1640 fé que, em razão das alterações promovidas na Lei nº 11.101/2015 por meio da Lei nº 14.112/2020, por decisão monocrática, o Ministro Mauro Campbell Marques, tornou sem efeito a afetação dos REsp 1.712.484/SP e 1.694.316/SP, julgando-os prejudicados. Manifestem-se as partes, em termos de prosseguimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1282 - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP) Processo 1510916-89.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Fls. 20/22: defiro. Ante a situação de recuperação judicial da empresa executada, suspendo o curso desta execução até o julgamento do Tema 987 pelo STJ, devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1613 de pré-executividade oposta por F F Eventos Ltda-me, Mario Pellachin Ribeiro dos Santos e Fernando Alberto Alvarez Branco em face de Prefeitura Municipal de Santos. Aduz que, deixando a empresa de exercer suas atividades, não há que se cogitar na manutenção da TFF devido a inocorrência de fato gerador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 945 (TJSP; Agravo de Instrumento 2285042-04.2020.8.26.0000; Relator (a):Henrique Harris Júnior; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público; Comarca de Santos -SEF - Setor de Execuções Fiscais; Data do Julgamento: 16/01/2021; Data de Registro: 15/01/2021) (grifei e sublinhei). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A