Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 358 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ALVARÁ EM SEU FAVOR ( #id:698213f ) para 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas TRANSFERÊNCIA do FGTS PARA CONTA PESSOAL , cujo teor Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que se encontra disponível no PJe. Informamos que deverá instituiu o Processo Judicial

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 811 proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - INPLARN INDÚSTRIA DE PLASTICOS DO RN EIRELI DESPACHO Da análise dos autos, depreende-se que PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO foram adimplidos o crédito trabalhista e os honorários advocatícios. Por essa razão, reputo cumpridos o crédito trabalhista e os honorários advocatícios. Ademais, a Reclamada protocolou petiç�

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 1140 A despedida sem justa causa é uma das hipóteses que autorizam a movimentação da conta vinculada ao FGTS, nos termos do art. 20, I, da Lei n. 8.036/90. Igualmente faz jus ao seguro desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa, nos termos do art. 3º da Assinatura Lei 7998/90. RECIFE, 29 de Agosto de 2018 Entre as partes existiu contrato de trabalho, fato inco

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 599 cobrança de verbas alimentares e existe no pólo passivo da CLT. demanda devedor subsidiário solvente. Considerando que o valor das verbas executadas é incontroverso, Neste sentido, já decidiram os tribunais regionais pátrios: bem como que as demais matérias discutidas no incidente, em Dificuldades à execução da reclamada principal. Execução da diversa

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c4811a9 RECLAMADO proferida nos autos. ADVOGADO 812 PEDRO HENRIQUE LOPES FERNANDES(OAB: 17046/RN) JORGE ARTUR LOPES FERNANDES(OAB: 16593/RN) I.M. MARTINS EMPREENDIMENTOS LTDA SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE TORRES(OAB: 23790/PB) INGR

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 821 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO CLT, determino que seja intimada e dada ciência do crédito NORTE, urge ressaltar que se consumou a coisa julgada material exequendo indicado na planilha de cálculo de ID. 6ecfc60 à na decisão em sede da ADPF nº 556/RN, cujo teor inteiro teor COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO segue in verbis: NORTE - CN

Poder Executivo ● 18/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de março de 2022 aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447 de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB; Considerando o requerimento do Sra. MARIA IDALINA SAMPAIO CRUZ, CPF 337.699.404-82, contido no protocolo nº. 2021.114376, solicitando a concessão de um Centro de Formação de Condutores – CFC no município de Parnamirim. Considerando os termos da Portaria nº. 3761/15 e Resolução do CONTRAN nº 789/2020; RESOLVE: Art. 1º

Poder Executivo ● 23/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de fevereiro de 2017 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0035/2017, de 24.01.2017, I - Designar à servidora ROSÂNGELA ESTEVÃO ALVES FALCÃO, mat. nº 11126-0, Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns, para exercer a Função Gratificada de Direção e Assessoramento-2, Símbolo FDA-2, de Diretora do re

Poder Executivo ● 07/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2022 CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE AVISOS DE LICITAÇÃO Processo Licitatório 0082.2022.CPL.CISAM.PE.0048.CISAM Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários para sepultamentos gratuitos de indigentes na Cidade do Recife dos óbitos ocorridos no CISAM/UPE. Abertura da proposta: 21/06/2022 às 8h. Início da Disputa: 21/06/2022 às 8h30 (horário de Brasília). Processo Licitatório 0083.2022.CPL.CISAM.PE.

Poder Executivo ● 13/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 9 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O VICE-PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual Nº 12.340, de 27/01/03, Lei Nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento e julgamento final correspondente ao processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2016 –