Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 277 elaborado, conforme a soma dos PECs vigentes e, desta forma, quanto à decisão impugnada, não há motivos para retratação. Eventual inconformismo deve ser manifestado através de recurso próprio. - ADV: SIDVAN DE BRITO (OAB 291758/SP) Processo 0006542-35.2018.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 277 elaborado, conforme a soma dos PECs vigentes e, desta forma, quanto à decisão impugnada, não há motivos para retratação. Eventual inconformismo deve ser manifestado através de recurso próprio. - ADV: SIDVAN DE BRITO (OAB 291758/SP) Processo 0006542-35.2018.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1264 conforme já despachado às fl. 379. - ADV: LETÍCIA MONITCHELY ORLANDO (OAB 388270/SP), MARCO ANTONIO CASTRO CAMPOS (OAB 223479/SP) Processo 0007491-71.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jorge Fernando Carola - Vistos. Foi concedida progressão ao regime semiaberto ao sentenciado Jorge Fernand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1295 na Súmula Vinculante nº 56 do STF. Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo. Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA (OAB 399481/SP) Processo 0007460-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 431 determina o artigo 128 da LEP. - ADV: WALLEY IZAIAS DA SILVA (OAB 95982/MG) Processo 0006618-59.2018.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - WILLIAM DOUGLAS DE LIMA - Páginas 85/86: Homologo o cálculo de penas, em relação ao sentenciado WILLIAM DOUGLAS DE LIMA, CPF: 074.422.95614,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1029 42572277, RJI: 181203718-47, Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: MARIANA RODRIGUES CARVALHO (OAB 442439/SP), GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP) Processo 0006847-42.2020.8.26.0026 (processo principal 0005917-74.2017.8.26.0496) - Ag