TJSP 26/09/2019 -fl. 431 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2900
431
determina o artigo 128 da LEP. - ADV: WALLEY IZAIAS DA SILVA (OAB 95982/MG)
Processo 0006618-59.2018.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - WILLIAM DOUGLAS DE LIMA
- Páginas 85/86: Homologo o cálculo de penas, em relação ao sentenciado WILLIAM DOUGLAS DE LIMA, CPF: 074.422.95614, MTR: 1032184-2, RG: 11662947/MG, RJI: 170430176-57, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Araçatuba. - ADV:
WALLEY IZAIAS DA SILVA (OAB 95982/MG)
Processo 0007895-07.2018.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - Alberto Mello Simões - Ante o
exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 44 DIAS, em relação ao sentenciado Alberto Mello
Simões, CPF: 265.315.928-77, MTR: 1074519-8, RG: 26538341, RJI: 170401184-87, recolhido no(a) Penitenciária Compacta
- Avanhandava, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o artigo 128 da
LEP. - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP)
Processo 0009885-56.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Robson Fernandes
da Silva - Ante o exposto, com fulcro no art. 111 da LEP, unifico as penas impostas ao sentenciado Robson Fernandes da
Silva, CPF: 313.719.958-18, MTR: 942008-4, RG: 34563630, RJI: 170389921-75, recolhido no(a) Penitenciária “Nestor Canoa”
- Mirandópolis I, relativas aos Processos de Execução Criminal vigentes, quais sejam 0009885-56.2016.8.26.0041 e 000262656.2019.8.26.0509, 0005466-73.2018.8.26.0509 e, considerando-se os motivos acima expostos, fixo o regime fechado para
cumprimento das respectivas penas. Anote-se. - ADV: FRANKLIN WILLIANS DICCINI (OAB 392917/SP)
Processo 0012261-89.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WESLEN DANGIO DOS REIS Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo o(s)(a(s)) advogado(s)(a(s))
que está(m) atuando no processo de execução criminal em epígrafe para que, no prazo de 10 dias, regularize(m) sua(s)
representação(ões) nos autos, juntando o instrumento de mandato. Eventual silêncio será interpretado como renúncia tácita,
caso em que será nomeada a Defensoria Pública para a defesa do sentenciado. Aracatuba, 24 de setembro de 2019. - ADV:
JANINI MARI ZANCHETTA (OAB 334206/SP)
Processo 0012567-58.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - José Edvaldo Alves da Silva - Ante o exposto,
com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 72 DIAS, em relação ao sentenciado José Edvaldo Alves da
Silva, CPF: 301.304.048-37, MTR: 1038613-4, RG: 33796859, RJI: 170097587-71, recolhido no(a) Penitenciária “Nestor Canoa”
- Mirandópolis I, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o artigo 128 da
LEP. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
Processo 0012567-58.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - José Edvaldo Alves da Silva - Vista à defesa
constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 24 de setembro de 2019. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/
SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
Processo 0015547-98.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO LUIS MOREIRA DA SILVA
- Assim, com relação ao sentenciado JOÃO LUIS MOREIRA DA SILVA, MTR: 794948-0, RG: 43457880, RJI: 170218669-10,
recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava, a fim de sanar a omissão, por cautela, suspendo a decisão de páginas
891/897 em relação ao deferimento do livramento condicional. - ADV: TATIANA CORDEIRO DE MELO MASSARI (OAB 385862/
SP)
Processo 0015948-97.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - KELVIM GOMES DOS
SANTOS - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado KELVIM GOMES DOS SANTOS,
MTR: 794886-2, RG: 49884724-X, RJI: 181340249-82, recolhido na Penitenciária Compacta - Avanhandava - ADV: MARIA DE
LOURDES SILVA (OAB 110285/SP)
Processo 0020204-47.2015.8.26.0032 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jonas Marques Lemes - Ante o
exposto, com fulcro no art. 126, §1º, incisos I e II, e § 5º, da LEP, DECLARO REMIDOS 102 DIAS, em relação ao sentenciado
Jonas Marques Lemes, MTR: 684981-4, RG: 48109966, RJI: 170202108-09, recolhido no Penitenciária Compacta - Avanhandava,
que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o artigo 128 da LEP. - ADV:
BRUNO RODRIGUES ALVES (OAB 350693/SP)
Processo 0021511-72.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - LUCAS MARTINS GOMES - Ante
o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 26 DIAS, em relação ao sentenciado LUCAS
MARTINS GOMES, MTR: 787844-0s, RG: 497065265, RJI: 170347324-46, recolhido no(a) Penitenciária de Mirandópolis II, que
deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o artigo 128 da LEP. - ADV: BRUNO
SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP)
Processo 0022605-55.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marino Rosa de Oliveira - Em
cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo o(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)
(s) pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça(m) se ainda atua(m) como Defensor(a)(es) do sentenciado. Em
caso positivo, deverá se manifestar no processo. Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que
o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos
autos. Aracatuba, 24 de setembro de 2019. - ADV: CLESIA AUGUSTA DE FAVERI (OAB 22618/PR)
Processo 7000572-23.2010.8.26.0344 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Leandro da Silva Rodrigues - Ante
o exposto, com relação ao sentenciado Leandro da Silva Rodrigues, MT: 551851-9, RG: 33044022, RGC: 33044022, RJI:
170059792-93, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia III: a) reconheço a falta disciplinar grave cometida pelo
sentenciado em 02/04/2019; b) declaro a perda de 1/3 do tempo remido, iniciando novo período a partir da data da última
infração julgada (art. 127 da LEP). - ADV: GUSTAVO DE FALCHI (OAB 315913/SP)
Processo 7000572-23.2010.8.26.0344 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Leandro da Silva Rodrigues - Vista
à Defesa constituída acerca do desejo manifestado pelo sentenciado em agravar a decisão da qual este tomou ciência (páginas
920/923), para, em querendo, apresentar as razões de agravo, via incidente próprio, já instruídas com as peças que julgar
pertinentes. Aracatuba, 24 de setembro de 2019. - ADV: GUSTAVO DE FALCHI (OAB 315913/SP)
Processo 7003397-89.2014.8.26.0637 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rubens Wesley de Godoy Dias - Em
que pese as manifestações das partes, verifica-se que o pedido de remição constante às páginas 277/280 já foi devidamente
apreciado no item 04 da decisão de páginas 435/441, com relação ao sentenciado Rubens Wesley de Godoy Dias, MTR:
824880-9, RG: 41186522, RGC: 51633256, RJI: 170272101-54, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia III. No
mais, atualize-se o cálculo de penas. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES
BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
Processo 7003397-89.2014.8.26.0637 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rubens Wesley de Godoy Dias Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 24 de setembro de 2019. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA
BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
Processo 7013307-29.2012.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Bruno César Gonçalves de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º