Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALIANE NATALLY FRANCO CARDOSO ACUSADO : FRANCINEIDE MOREIRA LIMA ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N201303014631 D E S P A C H O FRENTE A DEFESA APRESENTA DA AS FLS.50/51, E NAO TRAZENDO A MESMA QUALQUER ELEMENTO OU CONV ENCIMENTO PARA A REJEICAO DA DENUNCIA OU ABSOLVICAO SUMARIA DO DE NUNCIADO, CONFIR

Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 NSOR. NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POSSUIR ADVOGADO OU TRANSCORRI DO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE-SE VISTA DOS AUTOS A ASSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA-SE AOS REQUERIMENT OS DO MINISTERIO PUBLICO DE FL.28. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOI AS,01 DE FEVEREIRO DE 2016. SYLVIA AMADO P.

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 ESTA PRESO CAUTELARMENTE POR MAIS DE OITO MESES, DEVENDO-SE ESTA BELECER A COMPENSACAO ENTRE AS CONSEQUENCIAS DA DESCLASSIFICACAO (TRANSACAO PENAL, SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ETC.) COM O T EMPO DE PRIVACAO DA LIBERDADE A QUE O SENTENCIADO FOI SUBMETIDO, EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, VEZ QUE, EM UM

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 196766-93.2014.8.09.0168 1090 ACAO PENAL HENRIQUE DE SOUZA PACHECO FILHO GUSTAVO GONCALVES DE ALBUQUERQUE NEEMIAS LIRA SILVA ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO AUTOS N : 201401967668 AUTOR : M

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 . NA TERCEIRA FASE DE DOSIMETRIA DA PENA, NAO VERIFICO CAUSAS DE AUMENTO E NEM CAUSAS DE DIMINUICAO DE PENA EM FAVOR DO REU, DESSA FORMA, FIXO A PENA EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO, TORNANDO-A DEF INITIVA ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS MODIFICADORAS. NO TOCANT E A PENA DE MULTA, ESTA DEVE GUARDAR PROPORCIONALIDADE COM A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. CONSIDERANDO QUE A P