Publicações Judiciais II ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV 00022 AC : SP085651 CLOVIS NOCENTE 2131155 0026214-77.2006.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APTE : CONFECCOES NABIRAN LTDA ADV : SP082348 NILSON JOSE FIGLIE 00023 AC 2095442 0006671-32.2009.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : AGROHORT E COTTO

Publicações Judiciais II ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE (RELATOR). 0023 AC-SP 2095442 0006671-32.2009.4.03.6102 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : AGROHORT E COTTON REPRESENTACAO CONSULTORIA E IMPORTACAO LTDA -ME A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO, A FIM DE RE

Publicações Judiciais I ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

bem como a matéria discutida nos autos e a sucumbência mínima da parte autora, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, devidamente atualizados, conforme a regra prevista no § 4º do artigo 20 do Código de Processo Civil/1973. Note-se que, de acordo com os enunciados aprovados pelo Plenário do C. STJ, na sessão de 09/03/2016, a data do protocolo do recurso é parâmetro para aplicação da honorária de acordo com as regras do então vigente Código de P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO AEROPORTO INTERNACIONAL VIRACOPOS EM CAMPINAS "Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Federal da 3ª Região. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe." MANDADO DE SEGURANCA 0000629-50.2012.403.6105 - FRANCISCO CARDOSO DA SILVA - INCAPAZ X ELIANA EUDETE CARDOSO DA SILVA(SP134653 - MARGARETE NICOLAI) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS - SP "Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Federal da 3ª Região. No silêncio, arquivem-se com as cautelas d