TRF3 06/09/2016 -fl. 202 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO,
NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE (RELATOR).
0023
AC-SP
2095442
0006671-32.2009.4.03.6102
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE
APTE
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) : AGROHORT E COTTON REPRESENTACAO CONSULTORIA E IMPORTACAO
LTDA -ME
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA
UNIÃO, A FIM DE REFORMAR A SENTENÇA EXTINTIVA E DETERMINAR A SUSPENSÃO
DO FEITO ENQUANTO PENDENTE O PARCELAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE (RELATOR).
0024
AC-SP
1192988
0006348-59.2002.4.03.6106
2002.61.06.006348-6
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE
APTE
: CONSTRUTORA TAMOIOS LTDA
ADV
: SP147224 LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO,
NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE (RELATOR).
0025
AC-SP
1222396
0002678-16.2002.4.03.6105
2002.61.05.002678-0
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE
APTE
: MAGHINA MAQUINAS E GUINCHOS HIDRAULICOS NOVA APARECIDA LTDA
ADV
: SP043859 VICENTE DE PAULO MONTEIRO
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO,
NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE (RELATOR).
0026
AC-SP
1241118
0012787-07.2002.4.03.6100
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/09/2016
202/477