Caderno único ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 2013, faço seja a parte credora intimada a se manifestar sobre a resposta da consulta realizada junto ao sistema BACENJUD. Prazo: 05 (cinco) dias. I. Taguatinga - DF, quarta-feira, 05/02/2014 às 14h52. . Nº 2013.07.1.014728-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira. R: JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA INCORPORADORA ME. Adv(s

Caderno único ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 título executivo. Nesse sentido, já decidiu o e. TJDFT: PROCESSO CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ACORDO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA RÉ. IMPOSSIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO. RELAÇÃO PROCESSUAL NÃO FORMADA. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. A ausência de citação da requerida no feito obsta a homologação de acordo pretendida pelo banco autor, mormente porque o instrumento da av

Caderno único ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de março de 2014 do CPC. Diante da sucumbência recíproca, mas não equivalente, condeno ambas as partes no pagamento de custas processuais, cabendo ao autor 80% e a ré 20%. Condeno o autor, ainda, no pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, já observada a sucumbência recíproca. Fica, todavia, suspensa a exigibilidade das referidas verbas em relação ao autor, face ao benefício da gratuidade