Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 26 2004764-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Divórcio Litigioso; Nº origem: 1009544-41.2019.8.26.0127; Assunto: Dissolução;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 26 2004764-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Divórcio Litigioso; Nº origem: 1009544-41.2019.8.26.0127; Assunto: Dissolução;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 444 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2004748-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro Central Cível; 7ª Vara da Família e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2045 (ARTS. 478 E 480 DO CC E ART. 6º, V, DO CDC). RELATIVIZAÇÃO DA ‘PACTA SUNT SERVANDA’.OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANOS MORAIS. PRETENSÃO AO RESTABELECIMENTO DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE, CANCELADO POR INADIMPLÊNCIA DA SEGURADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA OPERADORA DE SAÚDE. DESACOLHIMENTO. IMPOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 444 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2004748-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro Central Cível; 7ª Vara da Família e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1360 preciso aguardar o contraditório, pois, ainda que o reajuste seja válido, “se desacompanhado de motivação, se torna abusivo”. Explica ter ciência de que os percentuais estabelecidos pela ANS são para contratos individuais, mas é o único parâmetro de que dispõe para “demonstrar a desproporcionalidade” e o contrat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1360 preciso aguardar o contraditório, pois, ainda que o reajuste seja válido, “se desacompanhado de motivação, se torna abusivo”. Explica ter ciência de que os percentuais estabelecidos pela ANS são para contratos individuais, mas é o único parâmetro de que dispõe para “demonstrar a desproporcionalidade” e o contrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1837 nacional), mesmo no caso de desemprego ou trabalho sem vinculo empregatício. Os rendimentos liquidos correspondem aos rendimentos brutos com exclusão das verbas relativas a imposto de renda e contribuição previdenciária, bem como a contribuição sindical. A pensão ora fixada incidirá sobre o recebime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2249 vista aos autores. No silêncio, intimem-se os autores pessoalmente para que promovam o regular andamento do feito em 05 dias, sob pena de extinção, na forma do artigo 485, § 1° do CPC. - ADV: GILCEIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 120044/SP) Processo 1003354-31.2018.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/