Caderno único ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2016 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado(s): Advogado(s): Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2016 2016 01 1 099876-2 APC - 0008597-76.2006.8.07.0001 L.B.B.D.S.A. ANTONIO CORRADI (DF051646) N.A.D.A. MARIA JOSE SANTANA (MG130045) 3ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20060110085974 - Cumprimento de sentença, 2003.01.1.036164-2, 2013.01.1.092454-0

Caderno único ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : SEBASTIÃO COELHO BANCO DO BRASIL S.A. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (DF035879) e outro(s) ENV DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME RODRIGO FERNANDES DA PAIXAO E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 8ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111271455 - Cumprimento de sentença CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂN

Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 Advogado(s): Origem: Relator: CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO (GO024294), ARINILSON GONCALVES MARIANO (GO018478) 24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110435987 - Procedimento Comum ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado(s): Advogado: Origem: Relator: 2013 07 1 031626-5 APC - 0030753-93.2013.8.07.0007 WALDIR BARBOZA EVANGELISTA SEBASTIAO MORAES DA CUNHA (DF015123) JO

Caderno único ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de junho de 2017 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : ISRAEL FERREIRA DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) VENILDES DE FATIMA SANTOS FERNANDO JOSÉ BATISTA DE MORAIS (DF011255) DF BEBIDAS LTDA E OUTROS SANDRO MURILO G. GUILHERME (DF020654) - NPJ - UDF VARA CÍVEL DO PARANOÁ - 20120810034709 - Procedimento Sumário CONHECER. AC

Caderno único ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 inicial da ação civil pública observa a Teoria da Asserção, segundo a qual as condições da ação são aferidas à luz do que restou asseverado e dos documentos apresentados na peça de ingresso. 3. Recurso conhecido e desprovido. CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME 2016 00 2 040117-0

Caderno único ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2017 DESPACHO 36/40 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017 FLS."(...) Logo, ausente pressuposto extrínseco de admissibilidade, o apelo não deve ser conhecido. Com efeito, o artigo 932, III, do Código de Processo Civil autoriza o Relator a não conhecer do recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida. Nesse ínterim, por ser inadmissível em razão da manifesta intempestividad