Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 CERTIDÃO N. 0705461-26.2017.8.07.0007 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: ALEXANDRE ANGHEBEN WEBER. Adv(s).: DF11457 - LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA. R: ANDRE VINICIUS BASTOS COUTINHO. Adv(s).: DF12694 - JOSE MARIA PINHEIRO. R: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A.. Adv(s).: DF02221 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Caderno único ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de abril de 2017 PINHEIRO. R: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A.. Adv(s).: DF02221 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702408-37.2017.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) EMBARGANTE: TIAGO GEREMIAS VIOTT, ANA PAULA BONTEMPO DE ALMEIDA EMBA

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 in casu, que a preliminar alegada confunde-se com o próprio mérito da ação, porquanto diz respeito aos fundamentos da sentença vergastada. Assim, a questão será analisada em conjunto com o mérito do recurso. Feito tal esclarecimento, passo à matéria de fundo. Impende salientar que, embora revel, o artigo 342 do Código de Processo Civil autoriza a apelante a deduzir, nesta fase processual, quest

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro. § 1o Os embargos podem ser de terceiro proprietário, inclusive fiduciário, ou possuidor. Por outro lado, quanto à legitimidade passiva, o artigo 677, § 4º, do mesmo Diploma Legal, assim estabelece: § 4o Será legitimado passivo o sujei

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 ao pleitear o acolhimento das teses de ilegitimidade do autor e o reconhecimento da prescrição, buscou rediscutir sentença transitada em julgado. Portanto, foram lançados fundamentos aptos e suficientes para o não acolhimento de tais questões de defesa, não havendo que se falar em vício que justificasse o acolhimento, pelo douto juízo a quo, dos embargos de declaração opostos. Com efeito, verif

Caderno único ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 8215 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 287 - DIREITO PENAL 1301 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE TAGUATINGA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2014.07.1.001899-5 DEPENDENCIA 22/01/2014 8213 - ACAO PENAL DE COMPETENCIA DO JURI 282 - Ação Penal de C

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 apresentou impugnação, esclarecendo que se tratava de bem pertencente a terceiro de boa-fé, de forma que a constrição embargada deveu-se, exclusivamente, à recalcitrância do exequente/apelado em prosseguir com os atos executórios. Sob o mesmo fundamento, no mérito, insurge-se contra a distribuição do ônus sucumbencial, requerendo seja o apelado André Vinícius o responsável pelo pagamento in

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 N. 0705444-87.2017.8.07.0007 - MONITÓRIA - A: CONFIANCA FACTORING LTDA. Adv(s).: DF36928 - HANGRA LEITE PECANHA. R: ALEX ALBINO DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705444-87.2017.8.07.0007 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: CONFIANCA FACTORING

Caderno único ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Recebo o recurso de apelação de fls. retro no seu regular efeito. Venham as contrarrazões. Após, subam os autos ao e. Tribunal de Justiça, com as devidas homenagens deste Juízo. Taguatinga - DF, sexta-feira, 15/08/2014 às 14h17. Jose Roberto Moraes Marques,Juiz de Direito . 82 Nº 2011.07.1.022398-6 - Deposito - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF023392 Tatiane F

Caderno único ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de maio de 2016 Nº 2015.07.1.022093-8 - Procedimento Comum - A: ALEXANDRE MARQUES. Adv(s).: DF039988 - Hugo Auler Neto. R: ROCA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. Adv(s).: DF008826 - Jaciara Valadares, DF038989 - Larissa Moreira da Silva. R: BROOKFIELD MB SPE 076 SA. Adv(s).: SP169451 - Luciana Nazima. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a réplica, tempestiva, de fls. 200/204. Nos termos da Portaria nº