Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Recorrido: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Recorrente: Advogado: Recorrido: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Recorrente: Advogado: Recorrido: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 HAILTON SOUZA XAVIER DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO - 20180610001982 Ação Penal - Procedimento Sumário, IP 771/2017

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Embargante(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 CRUZ MACEDO LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA FELIPE MACHADO MENEZES (DF050788) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO - 20170610009362 Ação Penal - Procedimento Sumário I

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 1142221 CARLOS PIRES SOARES NETO ARNALDO PEREIRA DA CRUZ DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JÚRI DE SAMAMBAIA - 20160910127277 - Ação Penal de Competência do Júri, IP 317/2016 PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO