Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 LEVI DE SOUZA PIRES JUNIOR (DF036948) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA - 20140710425

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 CARLOS PIRES SOARES NETO FRANCISCO DE ASSIS LEVI DE SOUZA PIRES JUNIOR (DF036948) - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA - 20160710107657 Ação

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 1141254 CARLOS PIRES SOARES NETO FRANCISCO DE ASSIS LEVI DE SOUZA PIRES JUNIOR (DF036948) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA - 20160710107657 Ação Penal - Procedimento Sumário, ip 359/2016, 20140710425076, 20160710116317 PENAL. APELA

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2014 07 1 011010-3 CRUZ MACEDO J.J. COSTA CARVALHO FELIPE ALISSON BARBOSA DO NASCIMENTO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20140710110103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, IP 128/2014 Conhecido e não

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 fatos posteriores aos narrados na denúncia não podem ser considerados para majorar a pena-base, uma vez que as circunstâncias judiciais, salvo as consequências do crime, são aferidas até o momento da prática do crime. 5. O período de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir deve considerar alguns parâmetros, como a natureza do crime, os critérios utiliz