Caderno único ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de junho de 2015 Advogado: DF031443 - FOGO GERSGORIN Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.067938-2 COMPETENCIA EXCLUSIVA 12/06/2015 1755 - AVERIGUACAO DE PATERNIDADE 123 - Averiguação de Paternidade 10577 - Relações de Parentesco 31 - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL M.L.D.S. DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição:

Caderno único ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de junho de 2015 Vara: Exequente: Advogado: 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.067899-9 ALEATORIA 12/06/2015 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 11883 - Tratamento Médico-Hospitalar 112 - SEGUNDA VARA DA

Caderno único ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de junho de 2015 Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 1ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JUNHO DE 2015 Juiz de Direito: Lizandro Garcia Gomes Filho Diretora de Secretaria: Thaissa Satie Silva Taniguchi Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2007.01.1.150806-6 - Monitoria - A: CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(

Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 Nº 0730373-31.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEONARDO COSTA GUEDES. Adv(s).: DF34031 - BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0730373-31.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO COSTA GUEDES RÉU: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO De ordem do(a) M

Caderno único ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 DIVERSOS Nº 2015.01.1.067944-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: AJL ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI. Adv(s).: DF030435 - PAULO AYRTON CAMPOS JUNIOR. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017343 - DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES. Diante do exposto, resolvo o mérito da lide, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil, e julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o Distrito Fed

Caderno único ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de julho de 2016 O princípio da autotutela atribui à Administração Pública o poder-dever de anular os atos administrativos ilegais e revogar aqueles inconvenientes (Súmulas 346 e 473 do STF). Entretanto, tal prerrogativa sofre limitações, em especial quando se referirem a verbas de caráter alimentar, submetendo-se aos princípios do devido processo legal, da lealdade e boa-fé. 2. A boa-fé no recebimento de val

Caderno único ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de abril de 2016 Nº 0726097-54.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA SILVEIRA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. AVISO DE RECEBIMENTO AR [ X ] MP [ ] 30/05/2016 14:20 Endereço para Devolução do AR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Taguatinga

Caderno único ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de julho de 2016 Nº 2016.01.1.052478-0 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: PALMEIRAN PEREIRA DE SANTANA. Adv(s).: BA024074 Marcos Paulo de Araujo Santos, DF034801 - Renato Couto Mendonça, DF035055 - Cleyber Correia Lima. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO às fls.84/93, e, em cumprimento ao determinado na Portaria nº 02/2016 deste Juízo, fica a part

Caderno único ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Nº 2013.01.1.080823-8 - Anulatoria - A: FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA DE MACEDO. Adv(s).: DF023640 - Flavio Jose da Rocha. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013105 - Iran Machado Nascimento, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que, nesta data, INTIMEI a parte requerida para receber o alvará expedido, no prazo de 10 dias. Brasília - DF, sexta-feira, 09/10/2015 às 18h24. . DECISÃO Nº 2015.

Caderno único ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 Nº 2014.01.1.046126-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: BRUNA ILHA PEREIRA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022005 - Fernando Jose Longo Filho. Intime-se o Distrito Federal para manifestar-se quanto à certidão de fl. 166, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 14/03/2016 às 18h07. CA