Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado(s): Advogado: Origem: Relator: 2016 01 1 099489-7 APC - 0028141-98.2016.8.07.0001 CARLOS VALERIO RODRIGUES DE ALMEIDA OSWALDO DA SILVA MENDES (DF027087) ELZA RODRIGUES DE ALMEIDA HELIANE DE OLIVEIRA LUDOVINO (DF027747) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) MTA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA E O

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 Relator: SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado(s): Advogado: Origem: Relator: 2016 01 1 099489-7 APC - 0028141-98.2016.8.07.0001 CARLOS VALERIO RODRIGUES DE ALMEIDA OSWALDO DA SILVA MENDES (DF027087) ELZA RODRIGUES DE ALMEIDA HELIANE DE OLIVEIRA LUDOVINO (DF027747) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF2121

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : : : : JAMES EDUARDO OLIVEIRA FERNANNDA LARESSA DE OLIVEIRA RABELO TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVÃO (DF047727) CONCEICAO DE MARIA FONTOURA DE LIMA MURILO MENDES COELHO (DF010215) SARA FONTOURA DIAS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) ESPÓLIO DE CANDIDA PAZ F

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 2017 11 1 000788-7 APC - 0000762-21.2017.8.07.0011 L.G.D.S. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) G.C.D.S. NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20171110007887 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA OFE

Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2016 Apelado(s) OS MESMOS Origem DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110280924 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DESPACHO FLS. 395 "[...] Assim, constatado em seu objeto matéria discutida no citado recurso, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento do REsp nº. 1.551.956/SP pelo E. STJ, em observância à decisão daquela C. Corte Superior. Em se tratando de agravo de instrumento, oficie-

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Advogado(s) MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA (DF025016) Origem VARA CIVEL DO PARANOA - PARANOA - 20140810042122 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA DESPACHO FLS. 188 "Ao Apelado, no prazo de 5 (dias), para assinar a petição acostadas às fls. 175/177. Após, voltem conclusos. Brasília, 14 de dezembro de 2016." JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Documento assinado digitalmente Num Processo 2015 01

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Relator. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 FERNANDO HABIBE POSTALIS- INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA (DF045861), CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA (RJ162606), NIZAM GHAZALE (DF021664) UNIÃO BRASILEIRA DOS SERVIDORES POSTAIS E TELEGRÁFICOS - UBSPT LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (DF018841) QUARTA VARA CIVEL DE BR

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 SÉRGIO ROCHA OCT VEICULOS LTDA (CONCESSIONÁRIA ORCA TAGUATINGA) JACIARA VALADARES (DF008826) TELMA CIPRIANO DA SILVA ALEXANDRE GUIMARAES PERES (DF021720) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA BRUNA SILVEIRA (DF029005), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (SP199877) 1ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20150910057924 - Procedimento Comum APELAÇ

Caderno único ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2016 os autos conclusos. Brasília-DF, 07 de outubro de 2016." JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Documento assinado digitalmente Num Processo 2015 01 1 013964-8 Relator Des. SÉRGIO ROCHA Apelante(s) SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) ROBINSON NEVES FILHO (DF008067) Advogado(s) CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO (DF006930) Apelado(s) HUMBERTO DOS SANTOS Advogado(s) MARCO AURÉLIO MARTINS MOTA (DF045553