Edição nº 60/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019
Relator:
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Apelado(s):
Advogado:
Origem:
Relator:
2016 01 1 099489-7 APC - 0028141-98.2016.8.07.0001
CARLOS VALERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
OSWALDO DA SILVA MENDES (DF027087)
ELZA RODRIGUES DE ALMEIDA
HELIANE DE OLIVEIRA LUDOVINO (DF027747)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
MTA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA E OUTROS
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
7ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110994897 - Procedimento Comum
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
2017 11 1 000788-7 APC - 0000762-21.2017.8.07.0011
L.G.D.S.
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
G.C.D.S.
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20171110007887 - Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
OFERTOU PARECER
Relator:
Ministério Público:
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelante(s):
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relator:
2015 01 1 028092-4 APC - 0008007-84.2015.8.07.0001
ANTÔNIA ALVES DE SOUZA
VITOR ELISIO GOES DE OLIVEIRA MENEZES (DF028683)
BRASÍLIA PARQUE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO SA E OUTROS
LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO (DF005297)
OS MESMOS
Número Processo:
Apelante:
Advogado(s):
Apelado(s):
Advogado:
Origem:
Relator:
Ministério Público:
2017 07 1 000501-5 APC - 0000476-55.2017.8.07.0007
M.D.D.M.
ANNE LIMA DE MELO (DF039150), MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA (DF049291)
W.F.D.N. E OUTROS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA - 20170710005015 - Procedimento Comum
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
OFERTOU PARECER
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Apelado:
Advogado(s):
Origem:
Relator:
2015 09 1 005792-4 APC - 0005724-64.2015.8.07.0009
OCT VEICULOS LTDA (CONCESSIONÁRIA ORCA TAGUATINGA)
JACIARA VALADARES (DF008826)
TELMA CIPRIANO DA SILVA
ALEXANDRE GUIMARAES PERES (DF021720)
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
BRUNA SILVEIRA (DF029005), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (SP199877)
1ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20150910057924 - Procedimento Comum
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelado(s):
Advogado(s):
Origem:
Relator:
Ministério Público:
2008 01 1 081652-5 APC - 0002097-75.2008.8.07.0016
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
TAILE MAIOLINO MACEDO E OUTROS
RAFAEL MARQUES SIQUEIRA MENDES (DF026346), ANSELMO SILVA COSTA (DF031290)
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA - 20080110816525 - Sobrepartilha
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
OFERTOU PARECER
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relator:
2018 01 1 035248-8 APC - 0013601-50.2013.8.07.0001
CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA
RAUL CANAL (DF010308)
EDER BARBOSA
MARIA RITA ALVES DE SOUZA (DF029384)
OS MESMOS
DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110280924 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
11ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110516164 - Procedimento Comum
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
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