Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Embargado(s): Advogado: Origem: Relator: SANDRA MARIA BARBOSA E OUTROS VICENTE DE PAULO TORRES DA PENHA (DF006907) 1ª VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 20170610059697 - Embargos de Terceiro -20100610080500 CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado(s): Origem: Relator: 2016 01 1 079602-7 APC - 0022633-74.2016.8.07.0001 ILE RESTAURANTE LTDA WANDERSON DE ARAUJ

Caderno único ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2015 14 1 008659-5 APC - 0009057-09.2015.8.07.0014 PATRICK BRUNO RUAS GUIMARAES LUDMILLA DO AMARAL PEREIRA (GO041323) MAX DOS SANTOS ARAUJO VERÔNICA TEIXEIRA RORIZ DE OLIVEIRA (DF046197) VARA CÍVEL DO GUARA - 20151410086595 - Procedimento Sumário ALFEU GONZAGA MACHADO Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado(s

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : : ESDRAS NEVES SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LUCIANO ANDRADE PINHEIRO (DF015184) CONDOMINIO DO EDIFICIO SMART RESIDENCE SERVICE FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (DF032425) DIEGO PEREIRA BARBOSA E OUTROS LIGIA ALENCAR CASTRO GALVÃO (DF050009) 5ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20150

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Decisão : DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000) : 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SANTA MARIA - 20171010038206 Execução de Título Extrajudicial : CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2017 16 1 001534-4 CARLOS RODRIGUES FABIO MACEDO VALO

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Advogado Apelado(s): Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 KATLEN SUZAN NARDES GERMANO (DF031637) FRANCISCO POL E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA CÍVEL DE PLANALTINA - 20150510061059 - Procedimento Comum APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACESSÕES E BENFEITORIAS. LEGITIMIDADE PASSIVA. POSSUIDORES DO BEM LITIGIOSO. I - Consoante a teoria da asserção, a legitimidade das partes é analisada de maneira a

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 APELAÇÃO CÍVEL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. DOCUMENTO LEGÍVEL. ORIGINAL. JUNTADA POSTERIOR À SENTENÇA. O fato de a cédula de crédito bancário juntad