Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Relator Des. Despacho EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS (DF028835) VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS - 20161510016925 - Ação Penal - Procedimento Ordinário IP 393/2016. J.J. COSTA CARVALHO Vista ao apelante nos termos do art. 600, § 4º do CPP Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 2017 01 1 045335-4 LARISSA BORGES DA SILVA WELINGTON GOM

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Origem Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO - 20170610044328 Ação Penal - Procedimento Sumário - IP 248/2017 - Medidas Protetivas de Urgência 20170610030620 PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME. Decisão 2017 06 1 008461-2 MARIO MACHADO RAFAEL FRANCISCO LANDIM RIBEIRO DEYVE LINO LIRA (DF04181

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME. Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa 2017 06 1 004432-8 APR - 0004336-67.2017.8.07.0006 1141166 CARLOS PIRES SOARES NETO FRANCISCO MEIRA MONTENEGRO MARCO AURÉLIO MONTEIRO DE CASTRO JÚNIOR (DF043635), FERNANDO ARSEGO LÊLA (DF044535) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOM

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 Relator Des. Despacho 2017 06 1 004432-8 FRANCISCO MEIRA MONTENEGRO MARCO AURÉLIO MONTEIRO DE CASTRO JÚNIOR (DF043635), FERNANDO ARSEGO LÊLA (DF044535) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO - 20170610044328 Ação Penal - Procedimento Sumário - IP 248/2017 - Medidas Protetivas de Urgência 20170610030620 CARLOS PIRES SO