Diário Oficial ● 23/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 23 DE ABRIL DE 2019 CONTRATO . NÚM. DO CONTRATO: 036/2019-MP/PA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 009/2019-MP/PA. Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a EMPRESA A M GUERREIRO COMÉRCIO LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet para a Promotoria de Justiça de Viseu/PA. Data da Assinatura: 17/04/2019. Vigência: 23/04/2019 a 22/04/2020. Valor global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária

Diário Oficial ● 05/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2022 Vigência: 05/08/2022 a 05/02/2023. Valor global: R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.128.1494.8943; Elemento de Despesa: 3390-39; Fonte: 0101 – Recursos Ordinários e/ou 0301 – Recursos ordinários. Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém. Ordenador responsável: Dr. CÉSAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR, Procurador-Geral de Justiça. Protocolo: 836258 Núm. do Contrato: 081/2022-MP/PA M

Diário Oficial ● 20/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

132  diário oficial Nº 35.156 .. Quinta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2022 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2022-SRP Objeto: Registro de Preços Para aquisição de Materiais de Expediente, destinados a atender as Necessidades das Secretarias E Fundos da Prefeitura Municipal de Novo Progresso Estado do Para. Tipo: Menor preço por item. data da abert

Diário Oficial ● 13/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33597  59 Sexta-feira, 13 DE ABRIL DE 2018 PORTARIA N.°237/2018-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994: NOME PERÍODO AUGUSTO RIBEIRO DE ALENCAR 03 a 12/01/2018 CARLA FORTE

Diário Oficial ● 22/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.192 Quarta-feira, 22 DE ABRIL DE 2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Belém DESTINO(S): São Miguel do Guamá/PA PERÍODO(S): 27/02/2020 - 28/02/2020 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s) FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA Belem, 12 de Março de 2020 RICARDO DE ARAUJO MOURA Diretor(a) do Departamento de Recursos Humanos Protocolo: 542204 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PR

Diário Oficial ● 20/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34093 Segunda-feira, 20 DE JANEIRO DE 2020 Envolvido: Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA), 11º Centro Regional de Saúde da SESPA. Assunto: Acompanhar e fiscalizar as atividades do 11º Centro Regional de Saúde, através do Setor de Controle, Avaliação, Auditoria sobre as questões relacionadas à judicialização da saúde no município de Marabá. Mayanna Silva de Souza Queiroz - Promotora de Justiça. Protocolo: 515602 EXTRATO DE ATA DE

Diário Oficial ● 09/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34053 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 358/2019 – SEEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.879 de 29 de julho de 2006, publicadas no DOE nº 30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/2003, RESOLVE: I – Designar o servidor CAMILA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 59461901, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 035

Diário Oficial ● 07/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33774 Segunda-feira, 07 DE JANEIRO DE 2019 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93) Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 036/2018-MP/PA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2018-MP/PA Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e BRAZ & BRAZ LTDA (CNPJ/MF nº 10.251.429/0001-05) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV

Diário Oficial ● 02/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.878 Quarta-feira, 02 DE MARÇO DE 2022 crime ambiental praticado pelo adolescente E.M.P. Santarém-PA, 24 de fevereiro de 2022. MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES Promotora de Justiça Titular da 15ª Promotoria de Justiça de Santarém Protocolo: 766096 PORTARIA Nº 0081/2022-MP/SUB-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12/01/2018, publicad

Diário Oficial ● 31/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 34.599 Segunda-feira, 31 DE MAIO DE 2021 EDITAL Nº 002/2021-MP/PJI O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da Promotora de Justiça de Inhangapi – Dra . TATIANA FERREIRA GRANHEN, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021-MP/PJI, que se encontra a disposição na sede da Promotoria de Justiça de Inhangapi, localizada na Avenida São Vicente, 42 – Centro – Inhangapi - CEP 68.770-000, Estado do Pará, Fone (91)