Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 37 2118060-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Civel; Ação: Remoção de Inventariante; Nº origem: 0000336-86.2022.8.26.0372; Assunto: Inventário e Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 378 Advogada: Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB: 60415/SP); Reprtate: Simaria Mendes Rocha; Agravado: V. S. E.; Advogada: Marina Honório Ferreira (OAB: 411477/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabeleci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1890 SUFICIENTES NO SENTIDO DE QUE O RÉU NÃO TEM CAPACIDADE DE HONRAR COM O REFERIDO PAGAMENTO TESE DA PARTE ADVERSA, INCLUSIVE, ACERCA DE OCULTAÇÃO DE RENDA NECESSÁRIA INSTRUÇÃO DEFERIDO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO AGRAVANTE TÃO SOMENTE PARA FINS DE PROCESSAMENTO DO AGRAVO RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1583 QUE NÃO INCLUÍDOS NO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DA ANS A CIÊNCIA AVANÇA MAIS RÁPIDO DO QUE O DIREITO, NÃO PODENDO O CONSUMIDOR FICAR À MERCÊ DA DECISÃO DO ÓRGÃO REGULADOR DE ATUALIZAR SUA LISTA DE TRATAMENTOS RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 539/2022 DA ANS QUE SE ESTENDE À PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN QUE APRESE