Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1224 Panizza - Agravante: Helena Moura Monteiro (Justiça Gratuita) - Agravado: Município de Vargem Grande do Sul - Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP) (Fls: 67) - Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) - Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP) - Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 183 2191824-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000560-59.2019.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2320 Danilo Panizza - Agravante: Elaine Cristina Mesquita Costela (Justiça Gratuita) - Agravado: Município de Vargem Grande do Sul - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP) (Fls: 67) - Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) - Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3001 ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. QUESTÃO ATINENTE A APLICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE MATÉRIA APRECIADA E DECIDIDA COM MENÇÃO À DECISÃO OBJETO DO RECURSO VIABILIDADE JURÍDICA ANÁLISE DOS TÓPICOS E NÃO ACOLHIMENTO.RECURSOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2525 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 587 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2191805-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1293 se inconformismo com r. decisão de Primeiro Grau, insurgindo-se contra r. decisão singular, na ação de declaratória, em fase de cumprimento de sentença, porquanto acolheu parcialmente a impugnação ofertada pelo Município de Vargem Grande do Sul, reconhecendo o excesso de execução, face à inexequibilidade do título j