TJSP 17/08/2020 -fl. 183 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3107
183
2191824-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul;
Vara: 1ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000560-59.2019.8.26.0653; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Fernanda Aparecida de Oliveira Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo
Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Agravado: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB:
414286/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP);
Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP);
2191828-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0008257-55.2019.8.26.0161; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Elizete Beirão da Rocha; Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP);
Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Advogado: Lucas
Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Agravado: São Paulo Previdência Spprev; Advogado: Marcel Felipe Moitinho Torres (OAB: 430727/SP);
3004284-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1508224-10.2018.8.26.0554; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carmen Sabrina Cochrane Santiago Viana (OAB: 430512/SP)
(Procurador); Agravado: Metalurgica Cladir Ltda;
2191830-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul;
Vara: 1ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000561-44.2019.8.26.0653; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Isabel Cristina Trentin (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Moreira Molina
(OAB: 186098/SP); Agravado: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP);
Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado:
Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP);
2191833-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036499-06.2020.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Maria Gonçalves de Angelo e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
2191836-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
1ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000562-29.2019.8.26.0653; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Filipe Rafael Moraes da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Moreira Molina
(OAB: 186098/SP); Agravado: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP);
Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogado:
Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP);
2191840-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
1ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000563-14.2019.8.26.0653; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Josiane Caetano da Silva Gindro (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Moreira Molina
(OAB: 186098/SP); Agravado: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP);
Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogado:
Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP);
2191846-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
1ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000517-25.2019.8.26.0653; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Elisângela Buzato Bassi (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB:
186098/SP); Agravado: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado:
Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Marcos
Roberto Barion (OAB: 255579/SP);
3004285-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003058-06.2020.8.26.0068; Assunto: Aposentadoria; Agravante:
São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP); Agravada: Julio Cesar Caporale;
Advogada: Elisabeth Aparecida de Oliveira Alves Bezerra (OAB: 352988/SP);
2191853-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
1ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000534-61.2019.8.26.0653; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Andrea Cristina Costa Taramelli (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Moreira Molina
(OAB: 186098/SP); Agravado: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP);
Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogado:
Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º