Diário Oficial ● 25/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.056  51 Segunda-feira, 25 DE JULHO DE 2022 Infraestrutura Aquaviária, KAROLINE BRASILEIRO QUIRINO LEMOS, e, do outro lado, de outro lado, o MUNICÍPIO DE VISEU, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.873.618.001-17, com sede à Avenida Justo Chermont, Centro, Cidade de Viseu, Estado do Pará, CEP: 68.620-000, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Senhor ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO, doravante denominado DELEGATÁRIO, celebram o presente CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO. I

Diário Oficial ● 11/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33352 CONTRATO . Terça-feira, 11 DE ABRIL DE 2017 Data da Assinatura: 07/04/2017 Vigência: 11/04/2017 a 10/04/2018 Preços Registrados: Nº. DO CONTRATO: 021/2017-MP/PA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2017-MP/PA. Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa RCN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto: Prestação de Serviço de Chaveiro. Data da Assinatura: 07/04/2017. Vigência: 03/03/2017 a 02/03/2020 Valor Glob

Diário Oficial ● 08/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33716 ao prédio sede das Promotorias de Justiça de Castanhal. Data da Assinatura: 01/10/2018. Vigência: 01/10/2018 a 30/09/2019. Valor global estimado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332. Elemento de despesa: 3390-39. Fonte de Recurso: 0101. Foro: Belém. Ordenadora responsável: Dr. Gilberto Valente Martins. Protocolo: 370190 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Número: 049/2018 Obj

Diário Oficial ● 13/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33331 Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.7573. Elemento de despesa: 4490-39. Fonte de Recurso: 0101. Foro: Belém. Ordenador responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves. Protocolo: 154483 TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO NO DO TERMO ADITIVO: 2O NO DO CONTRATO: 075/2016-MP/PA Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa 2MKL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogaç

Diário Oficial ● 10/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33718  99 Quarta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2018 Preço Registrado: Item 1 Qtd 80 Und Especif cação Unid Guardanapo de pano em tecido felpudo 100% algodão, medindo aproximadamente 42x60cm, com acabamento em bainha virada. Marca Artex. Marca ARTEX Preço por Unidade 3,00 200 Unid Flanela cortada 30x40, com acabamento em overlock, para limpeza geral cor branca. S MARGARIDA 0,94 3 2000 Pacote Guardanapo de papel, grofado, branco, folha simples, medidas ap

Diário Oficial ● 19/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33660  17 Quinta-feira, 19 DE JULHO DE 2018 HOSPITAL OPHIR LOYOLA . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2017-HOL Data Assinatura: 11/07/2018 Processo nº: 2018/211.552 Justificativa: ACRESCER no limite de 25%, com fulcro no artigo 65, caput, I, “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/07/2018 a 28/07/2018 Valor total do Aditivo: R$ 21.755,52 Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103/0269 Contratado: WHITE MA

Diário Oficial ● 10/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 10 DE JANEIRO DE 2022 PORTARIA N° 0009 DE 06 DE JANEIRO DE 2022 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual, E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2021/1480557. R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor JARDES CORREA COSTA, matrícula nº 57196531/2, lotado no DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, para responder pelo Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTR

Diário Oficial ● 16/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33334  85 Quinta-feira, 16 DE MARÇO DE 2017 de 09/01a 07/02/2017, restando 30 (trinta) dias para gozo oportuno. PUBLIQU E-SE, REGISTRE-SE E CUM PRA-SE. GA BIN ETE DO PROCU RADOR-GERAL DE J USTIÇA, Belém 9 de feverei ro de 2017. MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES Pocurador-Geral de Justiça Protocolo: 156135 PORTARIA N° 1.392/2017-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça CÉSAR BECHARA NA

Diário Oficial ● 23/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33503  97 Quinta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2017-000060 Modalidade: Pregão Presencial n.º 082/2017-000060. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos climatizadores para atender as escolas da Rede Municipal de Ensino, referente ao Termo De Compromisso PAR Nº201405105/Emenda Parlamentar, Conforme Termo De Referência. Prazo Para Entreg

Diário Oficial ● 09/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33574  55 Sexta-feira, 09 DE MARÇO DE 2018 Dotação Orçamentária: -Atividade: 12101.03.122.1434.8332– Operacionalização de Ações Administrativas. Elemento de despesa: 3390-37 - Locação de Mão de Obra. Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários. Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins. Protocolo: 287789 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO NR 029/2017-MP/PA NR DO TERMO ADITIVO: 1 NR DO CONTRATO: 029/2017-MP/PA. Partes: Ministério Público do