Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Agravo de Instrumento 2206967-87.2016.8.26.0000 2207125-45.2016.8.26.0000 2207256-20.2016.8.26.0000 2207293-47.2016.8.26.0000 2207390-47.2016.8.26.0000 2207579-25.2016.8.26.0000 2207798-38.2016.8.26.0000 2207106-39.2016.8.26.0000 2207133-22.2016.8.26.0000 2207270-04.2016.8.26.0000 2207339-36.2016.8.26.0000 2207428-59.2016.8.26.0000 2207609-60.2016.8.26.0000 2207813-07.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 1657 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Aprazível - Relator: Des.: Ricardo Pessoa de Mello Belli - Agravante: LUIZ VALTER TRIDICO - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Deram parcial parovimento ao agravo, com observações. V.U. - Advogado: Danilo Rodrigues Bizarri (OAB: 380851/SP) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1611 124 - 2043143-15.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Embargte: Paula Maria Lourenco - Embargdo: Bv Financeira S/A Crédito Fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 67 2207365-34.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0016531-94.2011.8.26.0223; Assunto: Céd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1918 Administradora e Gestão Patrimonial Ltda - Agravante: ASSOCIAÇÃO FACULDADE DE RIBEIRÃO PRETO S/S LTDA. Agravante: José Fernando Pinto da Costa - Agravante: CLAÚDIA APARECIDA PEREIRA - Agravado: POSTALIS – INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Por maior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 591 Nº 1019422-05.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apelada: Edna Aparecida de Lima - Vistos. Tendo em vista a decisão monocrática profer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 2230 NORMAS DE CARÁTER TRIBUTÁRIO, ESPECIALMENTE AS CONCESSIVAS DE ISENÇÃO, DEVEM SER INTERPRETADAS “LITERALMENTE”. SEM SIGNIFICADO, POR TAL PRISMA, A CIRCUNSTÂNCIA DE A EXECUÇÃO INDIVIDUAL, SEGUNDO A FICÇÃO DA LEI PROCESSUAL, REPRESENTAR MERA ETAPA DO PROCESSO CORRESPONDENTE À AÇÃO COLETIVA, PORQUE DISSO NÃO COGITA A NOR