10 Conclusão da pesquisa 224.01.2008.052246-7/000000 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 704 2575 Nº ORDEM:11.01.2010/001020 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:050.077586-4 JUIZO DEPREC:14ª. Vara Criminal Réu:RODRIGO BATISTA DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:224.01.2010.027393 Nº ORDEM:13.05.2010/000299 CLASSE:CRIME FALTA HAB. P/ DIRIGIR VEIC. AUTOM. TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/074 JUSTIÇA PÚBL
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 933 2498 ou transigência para o dia _25_de _Maio_ de 2011, às _15:40_ horas, expedindo-se mandado de citação/intimação à requerida, informando-a de que o prazo para apresentação de contestação, que é de 15 (quinze) dias, será contado a partir da audiência acima designada. Intime-se o autor, através de carta
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 704 2577 prolação de sentença. - Advogados: MARCO ANTONIO DE SOUZA - OAB/SP nº.:242384; Processo nº.: 224.01.2010.023277-3/000000-000 - Controle nº.: 849/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X WEMERSON SILVA SANTOS e outros - Fls.: - ...Acolho a manifestação do Ministério Público e mantenho a decisão de fls
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 704 2576 ALINE PRATA FONSECA - OAB/SP nº.:236701; ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA CABRAL - OAB/SP nº.:246610; CRISTIANO MEDINA DA ROCHA - OAB/SP nº.:184310; ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO - OAB/SP nº.:103048; OSMAR SOUSA SILVA OAB/SP nº.:124191; Processo nº.: 224.01.2009.078562-0/000000-000 - Controle nº.: 2746/2009 - P
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 494 2515 SANTOS PEREIRA e outros - Fls.: - Despacho de fls. 163 : Homologo a desistência formulada pelo Ministério Público (fls. 158vº) e pelo Patrono dos réus Rinaldo, Jennifer e Jackeline no tocante a oitiva das testemunhas comuns ANDRÉ e JUCILENE). Fls. 162 Defiro o requerido pela defesa da co-ré Adriana de Oliv
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 535 2363 TURCI e outros - Fls.: - Despacho de fls. 184 : ...Rejeito o pedido de relaxamento da prisão flagrante. Int. - Advogados: ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO - OAB/SP nº.:148977; EDSON JOSE DA SILVA - OAB/SP nº.:247299; Processo nº.: 224.01.1999.052640-4/000000-000 - Controle nº.: 76/1999 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 579 2343 c.c. o art. 29, caput e inciso II, do art. 14, todos do Código Penal.Tendo em vista o advento da Lei nº 11.719/2008, que altera os dispositivos atinentes aos procedimentos dispostos no Código de Processo Penal, citem-se e intimem-se as acusadas para responderem às acusações, por escrito, no prazo de 10 d
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 615 3936 SANTOS FACHETTI - OAB/SP nº.:159669; Processo nº.: 224.01.2008.052246-7/000000-000 - Controle nº.: 2061/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FELIPE DOS REIS SANTOS - Fls.: 257 a 257 - Intime-se a Defesa a apresentar os memoriais escritos, dentro do prazo de cinco dias. Advogados: DÉCIO APARECIDO DE SOUZA -