8 Conclusão da pesquisa 2247992-46.2017.8.26.0000 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1840 de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) (Fls: 21) - Advogado: Matheus Canale Santana (OAB: 355191/SP) (Fls: 21) - Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) 2247987-24.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1322 - Agravante: Deodete de Sá Casarin - Agravante: Marialva Caldas Coleone - Agravante: Maria Alice Monteiro - Agravante: Maria Aparecida Calegari Medeiros - Agravante: Maria de Fatima Bernardi Teixeira Granuzzo - Agravante: Maria de Fátima Galhardo Lopes - Agravante: Maria Henrica de Angelis Ariante - Agravante: Maria Silvia Brondi
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 159 2247939-65.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1035506-27.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sob
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 634 Advogada: Viviane Cristina Ibelli Pinheiro (OAB: 321221/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP); Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3521 no dia 08. A agravante ingressou com a ação mandamental logo no dia 07 sem, contudo, recorrer administrativamente. Em decorrência de necessidade da emenda da petição inicial, a MM. Juíza a quo decidiu negando a medida liminar apenas no dia 13 de dezembro de 2017. O presente recurso foi protocolizado dia 14 de dezembro, com a
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2060 provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO DECISÃO QUE INDEFERIU A MEDIDA ANTECIPATÓRIA AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA DECISÃO MANTIDA AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2