TJSP 23/01/2018 -fl. 634 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
634
Advogada: Viviane Cristina Ibelli Pinheiro (OAB: 321221/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Castro de
Sá Vintena (OAB: 302015/SP); Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2247970-85.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 104808023.2017.8.26.0053; Exclusão - ICMS; Agravante: Refrigeração Dufrio Comércio e Importação Ltda.; Advogado: Rubens Antonio
Alves (OAB: 181294/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2247987-24.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 001937447.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Deodete de Sá Casarin; Advogado: Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravante: Marialva Caldas Coleone; Agravante: Maria Alice Monteiro; Agravante: Maria
Aparecida Calegari Medeiros; Agravante: Maria de Fatima Bernardi Teixeira Granuzzo; Agravante: Maria de Fátima Galhardo
Lopes; Agravante: Maria Henrica de Angelis Ariante; Agravante: Maria Silvia Brondi Mendes; Agravante: Keila Maria Guizzo Villa
Rios; Agravante: Osvaldete de Melo Braga; Agravante: Rosa Maria Abrão Del Santo; Agravante: Sandra Magrini; Agravante:
Silvia Watanabe; Agravante: Teresa Christina Faria Vella; Agravante: Vania Regina Girotto Fidelis; Agravante: Walquiria Penalva
da Silva Sousa; Agravante: Maria Jose Gatto Ribeiro de Oliveira; Agravante: Aparecida Altomani Dias; Agravante: Ana Luzia
Mathias Sampaio; Agravante: Antonia Tavares de Albuquerque; Agravante: Antonio Francisco Zaniro; Agravante: Antonio
Salvador Ariante; Agravante: Jose Alcides Muller; Agravante: Claudia Maria Sene Lopes; Agravante: Creusa Inacio Matias
Milani; Agravante: Daniela Maria de Almeida; Agravante: Dina Evangelista de Oliveira Santana; Agravante: Elizabeth Kelm;
Agravante: Ivani Aparecida Balheu Corrêa; Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho
(OAB: 102579/SP); Advogada: Carla Paiva (OAB: 289501/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2247992-46.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; 0019374-47.2017.8.26.0053/03; Adicional por
Tempo de Serviço; Agravante: Deodete de Sa Casarin; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada:
Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Agravante: Agadir Aparecida Cardozo Folchini; Agravante: ANA LUZIA
MATHIAS SAMPAIO; Agravante: Antonia Tavares de Albuquerque; Agravante: Antonio Francisco Zaniro; Agravante: Antonio
Salvador Ariante; Agravante: Aparecida Altomani Dias; Agravante: Claudia Maria Sene Lopes; Agravante: Creusa Inacio Matias
Milani; Agravante: Daniela Maria de Almeida; Agravante: Dina Evangelista de Oliveira Santana; Agravante: ELIZABETH KELM;
Agravante: Ivani Aparecida Balheu Correa; Agravante: Jose Alcides Muller; Agravante: Keila Maria Guizzo Villa Rios; Agravante:
Maria Alice Monteiro; Agravante: Maria Aparecida Calegari Medeiros; Agravante: Maria de Fatima Bernardi Teixeira Granuzzo;
Agravante: Maria de Fatima Galhardo Lopes; Agravante: Maria Henricq de Angelis Ariante; Agravante: Maria Jose Gatto Ribeiro
de Oliveira; Agravante: Maria Silvia Brondi Mendes; Agravante: Marialva Caldas Coleone; Agravante: Osvaldete de Melo Braga;
Agravante: Rosa Maria Abrao; Agravante: Sandra Magrini; Agravante: Silvia Watanabe; Agravante: Teresa Christina Faria Vella;
Agravante: Vania Regina Girotto Fidelis; Agravante: Walquiria Penalva da Silva Sousa; Agravado: Estado de São Paulo; Procdor:
Fernando Wagner Fernandes Marinho; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2247997-68.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0019374-47.2017.8.26.0053/02;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Deodete de Sa Casarin; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Agravante: Agadir Aparecida Cardozo Folchini;
Agravante: ANA LUZIA MATHIAS SAMPAIO; Agravante: Antonia Tavares de Albuquerque; Agravante: Antonio Francisco Zaniro;
Agravante: Antonio Salvador Ariante; Agravante: Aparecida Altomani Dias; Agravante: Claudia Maria Sene Lopes; Agravante:
Creusa Inacio Matias Milani; Agravante: Daniela Maria de Almeida; Agravante: Dina Evangelista de Oliveira Santana; Agravante:
Elizabeth Kelm; Agravante: Ivani Aparecida Balheu Correa; Agravante: Jose Alcides Muller; Agravante: Keila Maria Guizzo Villa
Rios; Agravante: Maria Alice Monteiro; Agravante: Maria Aparecida Calegari Medeiros; Agravante: Maria de Fatima Bernardi
Teixeira Granuzzo; Agravante: Maria de Fátima Galhardo Lopes; Agravante: Maria Henrica de Angelis Ariante; Agravante:
Maria Jose Gatto Ribeiro de Oliveira; Agravante: Maria Silvia Brondi Mendes; Agravante: Marialva Caldas Coleone; Agravante:
Osvaldete de Melo Braga; Agravante: Rosa Maria Abrao; Agravante: Sandra Magrini; Agravante: Silvia Watanabe; Agravante:
Teresa Christina Faria Vella; Agravante: Vania Regina Girotto Fidelis; Agravante: Walquiria Penalva da Silva Sousa; Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2248042-72.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública; 1005970-78.2017.8.26.0127; Dano ao Erário; Agravante:
JOSIANE LEITE CUSTÓDIO; Advogado: Egmar Guedes da Silva (OAB: 216872/SP); Agravado: Ministerio Publico do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º