Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO SEI! 2090.01.0003050/2019-83 Termo de Doação Nº 14/2019, celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e a Prefeitura Municipal de Jacuí, cujo objeto é a doação, pelaDOADORA, em caráter definitivo e sem encargos, àDONATÁRIA,dos equipamentos constantes no Anexo I - Quadro de Detalhamento deEquip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO SEI! 2090.01.0003050/2019-83 Termo de Doação Nº 14/2019, celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e a Prefeitura Municipal de Jacuí, cujo objeto é a doação, pelaDOADORA, em caráter definitivo e sem encargos, àDONATÁRIA,dos equipamentos constantes no Anexo I - Quadro de Detalhamento deEquip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº. 9223501/2019. Processo SEI nº 2260.01.0003199/2019-50. Objeto: aquisição de materiais para uso em laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173. 0001.339030.13.1.10.1 e 2261.10.303.030.4054.0001.339030.13.1. 10.1. Pregão Eletrônico nº 110/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 46.335,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº. 9223501/2019. Processo SEI nº 2260.01.0003199/2019-50. Objeto: aquisição de materiais para uso em laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173. 0001.339030.13.1.10.1 e 2261.10.303.030.4054.0001.339030.13.1. 10.1. Pregão Eletrônico nº 110/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 46.335,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9150090/2017. Processo SEI nº 2260.01.0007340/ 2019-84. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos deContratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 12/09/2019 a 11/09/2020, cujo valor inicial corresponde a R$ 685.152,78;Supressão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9150090/2017. Processo SEI nº 2260.01.0007340/ 2019-84. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos deContratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 12/09/2019 a 11/09/2020, cujo valor inicial corresponde a R$ 685.152,78;Supressão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ARQUIVAMENTO PROCESSO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Norte do IEF torna público que foram arquivados requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados: * Getúlio Gonçalves Ferreira/Fazenda PA Mãe D’água – CPF 596.998.846-49, Tipo de intervenção – Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, Várzea da Palma/MG, Processo Nº 080300001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº RP-0009/17, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG, CNPJ 22.261.473/0001-85 e a empresa Dinâmica Materiais Hidráulicos Ltda , CNPJ 08.624.328/0001-90. MODALIDADE: Pregão Eletrônico GPR-0018/17. OBJETO: Aquisição tubos de cobre classe A. VALOR REGISTRADO: R$ 1.052.725,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para que tais CMIG4s Oneradas sejam transferidas ao Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A., a título de empréstimo, nos termos do Aditamento ao Contrato de Empréstimo de Ações, sendo que, no âmbito das Debêntures, permanecerão alienadas fiduciariamente, nos termos do Contrato, 1.286.922 (um milhão, duzentas e oitenta e seis mil, novecentas e vinte e duas) CMIG4s. 8. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº 086/2018 Em conformidade com o Chamamento Público nº 086/2018, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 29 de setembro de 2018 e suas retificações, divulga-se, o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressa