Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 AUTOS NR. : 530 NATUREZA : ACAO PENAL ASSISTENTE : ITAU UNIBANCO S/A ITAU UNIBANCO S/A VITIMA : ANTONIO JOSE BARBOSA ACUSADO : RONALDO DA SILVA ROSARIO ADV ASSISTENTE : 234528 SP - DANILO VIDILLI 359131 SP - PAULO CORREA ADV ACUS : 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO 38027 GO - LUIZ FERNANDO CALDAS FREITAS 250287 SP - RUBENS FERREIRA GALVAO DESPACHO : PROCESSO: 201403106970 DES

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO VALDIVINO ALVES DE OLIVEIRA PARA QUE SEJA COLOCADO EM LIBERDADE, EXCETO SE POR O UTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, OU LEVANTAR O MANDADO DE PRISAO EXPEDI DO EM SEU DESFAVOR. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA/GO, 18 DE DEZEMBRO DE 2017. GUSTAVO DALUL FARIA J UIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 149133-02.2013.

Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201800372129 DESPACHO INTIME-SE O INDICIADO THIAGO MARIANO DA SILVA PARA QUE CONSTITUA NOVO DEFENSOR. CASO DECLARE N AO TER CONDICOES DE FAZE-LO, VISTA A DEFENSORIA PUBLICA. GOIANIA, 15 DE JUNHO DE 2018. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 243976-17.2017.8.09.0175 : 700 : ACAO PENAL : THIAGO FERRE

Seção II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 RMOS DO ARTIGO 396 A, DO CPP (FLS. 232/136). POIS BEM, NAO VERIFI CANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE D A ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NAR RADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO HIPOTESES QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 3 97 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL - DESIGNO AUDI

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 ONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS, TAIS COMO PRIMARIEDADE, BONS ANTECE DENTES, OCUPACAO LICITA E RESIDENCIA FIXA NAO TEM O CONDAO DE, PO R SI SOS, DESCONSTITUIREM A CUSTODIA ANTECIPADA, CASO ESTEJAM PRE SENTES OUTROS REQUISITOS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJETIVA QUE AUTORI ZEM A DECRETACAO DA MEDIDA EXTREMA. 5. ORDEM DENEGADA. (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA STJ; HC 139.055; PROC. 2

Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 NR. PROTOCOLO : 168704-17.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 450 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO ARANTES VITIMA : PAULA APARECIDA DE SOUSA DOS REIS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201701687040 TERMO DE AUDIENCIA AOS 14 DIAS D O MES DE DEZEMBRO DE 2017, AS 14:15 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANI A, CAPITAL DO ESTADO DE GOI

Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 VENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQU ADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDA DE ATE 11.10.2037, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMI NHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUA RIO. ENTREGAR COPIA DO TERMO NA 2 VARA DE EXE