Poder Executivo ● 09/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de novembro de 2017 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes fontes: I - anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II; II - excesso de arrecadação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER - PE, previsto para o presente exercício, nos termos do artigo 43 da Lei nº 4.3

Poder Executivo ● 15/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.181.0523.2366 - Prestação de Serviço de Policiamento Preventivo e Ostensivo 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Op. Especial: 28.846.0963.0256 - Contribuição Complementar da Secretaria de

Poder Executivo ● 19/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 158 - 5 a) de 1º de outubro de 2004 a 30 de setembro de 2016; (AC) CONSIDERANDO o Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, que estabelece sistemática de tributação do ICMS referente ao Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco – PROIND, b) de 1º de outubro de 2016 a 31 de agosto de 2021, prorrogação do incentivo, nos termos do Decreto nº 46.957, de 28 de d

Poder Executivo ● 16/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de pessoal do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Ano XCIX Ć NÀ 237 - 3 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso I do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março

Poder Executivo ● 15/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIII • NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO–FUNAPE PORTARIA FUNAPE Nº 5040, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. A Diretora-Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, RESOLVE: suspender, por necessidade de serviço, as férias da servidora Ana Cristina Fernandes, matrícula nº 10.402-7, nos dias 21 e 22/9/2016, retornando em seguida ao seu gozo regulamentar. PORTARIA FUNAP

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 1º ADT. CT. Nº 062/2016. Prorrogação do prazo de vigência. CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA. CNPJ: 41.116.138/000138. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: 21/11/2017 à 20/11/2018. Ipojuca, 20/11/2017. 1º ADT. CT. Nº 079/2016. Prorrogação do prazo de vigência. CONTRATADA: IPOJUCA TRANSPORTES EIRELI – EPP. CNPJ:08.632.326/0001-43. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: 02/12/2017 à 02/12/2018. Ipojuca, 02/12/2017. 2º ADT. CT. Nº 035/2015. Prorr

Poder Executivo ● 16/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2019 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE RESULTADO DISPENSA No 006/2019-2R – PROCESSO Nº 009/2019/CPL OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO; DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REMOÇÃO DE INDIVÍDUOS ARBÓREOS NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE SUAPE. A Comissão Permanente de Licitação de Suape torna público a quem interessar possa que o referido