DOEPE 15/09/2016 -fl. 32 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
32 - Ano XCIII • NÀ 173
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO–FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 5040, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.
A Diretora-Presidente da Funape, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: suspender, por necessidade de serviço, as férias
da servidora Ana Cristina Fernandes, matrícula nº 10.402-7,
nos dias 21 e 22/9/2016, retornando em seguida ao seu gozo
regulamentar.
PORTARIA FUNAPE Nº5041, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
A Diretora-Presidente da Funape, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: designar a servidora Rosália Cristina da Silva
Campos, matrícula nº 10.494-9 para responder pelo expediente
da Unidade de Manutenção de Benefícios da Diretoria de
Previdência Social, no período de 12/09/2016 a 11/10/2016,
durante a ausência de sua titular, de Licença Prêmio.
PORTARIA FUNAPE Nº5042, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
A Diretora-Presidente da Funape, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: Designar a servidora Elza de Sá Barreto Torres,
matrícula nº 10.427-2, para responder pelo expediente da Unidade
de Concessão de Benefícios da Diretoria de Previdência Social,
no período de 19/9/2016 a 18/10/2016, durante a ausência de sua
titular, em gozo de férias regulamentares.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA FUNASE Nº 272 de 14 de setembro de 2016
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao
interesse público, RESOLVE:
Rescindir o Contrato do Ag. Socioeducativo: JOSEVAN DA
SILVA FERREIRA, MAT. 40.822-0, a partir de 13/09/2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃ FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 116/2016 - A Diretora Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso
das atribuições que lhe são conferidas, considerando o pedido de
exoneração constante do Processo nº 877/2016;
RESOLVE: I - exonerar, a pedido, o servidor DAVID
VASCONCELOS CHAVES, matrícula 6389-4, do cargo efetivo de
Auxiliar de Laboratório do Quadro Permanente de Pessoal desta
Fundação, com fundamento no art. 82, inciso I, da Lei nº 6.123, de
20 de julho de 1968, com efeitos retroativos ao dia 13 de junho de
2016; II - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 13 de junho de 2016.
Recife, 13 de setembro de 2016.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
COMISSÃO DE PREGÕES DA ADAGRO - CPA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 017/2016-CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2016, Serviço. Confecção de material gráfico (GTA, Certificado
Sanitário e FAI) para atender a demanda das ações desenvolvidas
pela ADAGRO/PE. Vencedor: GRÁFICA A ÚNICA LTDA, CNPJ
11.146.610/0001-14, valor total R$ 225.960,00. Recife, 13/09/16.
Mary Anne Menezes Amando, Pregoeira da CPA(*).
(F)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo n° 024/CPL/2016 – Tomada de Preço n° 002/2016.
Comissão: CPL. Objeto Nat.: Serviço de engenharia Objeto
Descr.: Serviços de engenharia para o recapeamento asfáltico,
limpeza do sistema de drenagem pluvial e sinalização viária,
de 1.200 metros da Rua Dr. George William Butler, localizada
no Centro Urbano do Curado – CUC, no Município do Recife,
Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$ 797.268,53
(setecentos e noventa e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais
e cinquenta e três centavos). Resultado: DESERTA. Informações
adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva,
nº 347, Graças, Recife - PE (CEP 52.020-220) ou através do Fone:
(81) 3181.7354, no horário das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às
17:00h, de segunda a sexta-feira, email: [email protected]
Recife, 14 de setembro de 2016.Luiz Bezerra de Souza Filho.
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 63133.001492/2015-50 Comissão: CPL/
EAMPE - Ata de Registro de Preços nº 001/2016-EAMPE Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2015 - Natureza do Objeto:
Compra - Objeto: Fornecimento de Água Mineral - Contrato nº
025/2016 - Contratado: MÁRCIO DO NASCIMENTO SILVA-ME
- CNPJ: 10.875.828/0001-47 – Valor Contratado: R$ 17.232,00.
Recife, 14/09/2016 - Setor de Contratos.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
Aviso de Licitação: PGE SRP nº 148/16 CEL1 – AQUISIÇÃO DE
VÁLVULA BORBOLETA BI-EXCÊNTRICA WAFER E FLANGEADA
DN 200mm A 1000mm. Abertura das Propostas: 29/09/16 às 10h.
Disputa: 30/09/16 às 15h. Edital disponível dia 16/09/16. Mauro
Luiz Gonçalves Veloso – Pregoeiro. Referência de tempo: horário
de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT LOC nº 183/2016. PARTES: DETRAN/PE e o VITÓRIA
SHOPPING LTDA – VITÓRIA PARK SHOPPING. OBJETO:
Locação de espaço comercial para funcionamento da Loja de
Atendimento no VITÓRIA PARK SHOPPING com uma área de
143,77m² nos Espaços comerciais nº 1090, 1091, 1092. PL nº
178/2016. DP nº 012/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de
01/09/2016. VALOR: R$ 840.000,00 (locação e condomínio); ARP
n° 191/2016. PARTES: DETRAN/PE e a EMPRESA MARCIO DO
NASCIMENTO SILVA - ME. PL nº 156/2016 - PP nº 019/2016.
OBJETO: Fornecimento parcelado de Água Mineral (Item 01).
VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 01/09/2016. VALOR: R$
32.400,00; CT de ADESÃO nº 187/2016 a ARP nº 019.2015 – SAD
– SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/PE (LOTE 011). PARTES:
DETRAN/PE e CITYLOC CT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: locação de 1.740 veículos do tipo
VS-2 para suprir a necessidade de transporte para atividades de
fiscalização e segurança pública do Poder Executivo Estadual. PL
nº 390.2014.III.PE.268.SAD – PE nº 268/2014-SAD – PL nº
187/2016 - ARP nº 008/2016 – DETRAN/PE. VIGÊNCIA: 12
meses 30/08/2016 a 30/08/2017. VALOR: R$ 1.601.701,92; TC nº
176/2016. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga ILDETE GOMES
DINIZ E SILVA. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional
visando à realização de Juntas Psicológicas à obtenção,
renovação e classificação de CNH. IN nº 079/2016. VIGÊNCIA:
01/06/2016 a 31/05/2017. VALOR: R$ 79.930,90; TC nº 177/2016.
PARTES: DETRAN/PE e a médica MARIA CAROLINA ROMEIRO
PONTUAL. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional
visando à realização de Juntas Médicas à obtenção, renovação e
classificação de CNH. IN nº 032/2016. VIGÊNCIA: 01/05/2016 a
30/04/2017. VALOR: R$ 79.930,80; TC nº 178/2016. PARTES:
DETRAN/PE e a psicóloga CLELIA MARIA DINIZ CARVALHO.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional visando à
realização de Juntas Psicológicas à obtenção, renovação e
classificação de CNH. IN nº 116/2016. VIGÊNCIA: 01/06/2016 a
31/05/2017. VALOR: R$ 79.930,90; TC nº 179/2016. PARTES:
DETRAN/PE e a psicóloga JANISSE DE CARVALHO SILVA.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional visando à
realização de Juntas Psicológicas à obtenção, renovação e
classificação de CNH. IN nº 119/2016. VIGÊNCIA: 07/06/2016 a
06/06/2017. VALOR: R$ 79.930,80; TC nº 180/2016. PARTES:
DETRAN/PE e a psicóloga ANA CAROLINA MEDEIROS
ANDRADE. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional
visando à realização de Juntas Psicológicas à obtenção,
renovação e classificação de CNH. IN nº 090/2016. VIGÊNCIA:
07/06/2016 a 06/06/2017. VALOR: R$ 79.930,80; TC nº 181/2016.
PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga CAMILLA DANIELLI DA
SILVA PAIXÂO. OBJETO: Prestação de serviço técnicoprofissional visando à realização de Juntas Psicológicas à
obtenção, renovação e classificação de CNH. IN nº 080/2016.
VIGÊNCIA: 02/06/2016 a 01/06/2017. VALOR: R$ 79.930,90; TC
nº 182/2016. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga CRISTIANE
PEREIRA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviço técnicoprofissional visando à realização de Juntas Psicológicas à
obtenção, renovação e classificação de CNH. IN nº 081/2016.
VIGÊNCIA: 01/06/2016 a 31/05/2017. VALOR: R$ 79.930,90; 3º
TA ao CT 105/2013. PARTES: BID – COMÉRCIO E SERVIÇOS
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA e o DETRAN/PE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 05/07/2016 a 04/07/2017. VALOR: R$
259.750,00 (12 meses); 2° TA ao TC CFC nº 032/2013 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
AUTOESCOLA SERRANA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 20.000,00; 1° TA ao TC nº
224/2015. PARTES: DETRAN/PE e BEM & ESTAR PSICOLOGIA
E RH LTDA ME. OBJETO: Alterar endereço de atendimento da
Credenciada, que passa a funcionar na Rua Firmino de Barros, nº
356, Cordeiro, Recife/PE; 1° TA ao TC nº 229/2015. PARTES:
DETRAN/PE e ANA CELIA SERVIÇOS PSICOLÓGICOS LTDA.
OBJETO: Alterar endereço de atendimento da Credenciada, que
passa a funcionar na Avenida Osvaldo Cruz, nº 217, Sala 309,
Mauricio de Nassau, Caruaru/PE; 1° TA ao TC nº 250/2015.
PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE PSICODIAGNÓSTICO
OLINDA LTDA. OBJETO: Alterar endereço de atendimento da
Credenciada, que passa a funcionar na Avenida Presidente
Getúlio Vargas, nº 1883, Loja 02, Bairro Novo, Olinda/PE; 2° TA ao
TC nº 092/2015. PARTES: DETRAN/PE e IARA MARROCOS
ATENDIMENTO MÉDICO LTDA - ME OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
13/08/2016 a 12/08/2017. VALOR: R$ 27.000,00; 1° TA ao TC nº
134/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA MEDICO
PSICOLOGICO DE GOIANA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
14/08/2016 a 13/08/2017. VALOR: R$ 29.000,00; 1° TA ao TC nº
119/2015. PARTES: DETRAN/PE e BRITO & CIA LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 14/08/2016 a 13/08/2017. VALOR: R$ 39.000,00; 1°
TA ao TC nº 079/2015. PARTES: DETRAN/PE e MEDIASSER
SERVIÇOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
13/08/2016 a 12/08/2017. VALOR: R$ 51.000,00; 1° TA ao TC nº
168/2015. PARTES: DETRAN/PE e OFTALMOLOGIA E PERÍCIA
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/09/2016 a 31/08/2017. VALOR: R$
55.000,00; 2° TA ao TC nº 149/2015. PARTES: DETRAN/PE e
CLÍINICA SÃO FRANCISCO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/09/2016 a 30/08/2017. VALOR: R$ 15.000,00; 1° TA ao TC nº
083/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE OLHOS DRA
FÁTIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
14/08/2016 a 13/08/2017. VALOR: R$ 81.000,00; 1° TA ao TC nº
032/2016. PARTES: DETRAN/PE e UNIPSI – UNIDADE DE
SERVIÇOS PSICOLÓGICOS LTDA - ME. OBJETO: Alterar
endereço de atendimento da Credenciada, que passa a funcionar
na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 1460, sala 810, Aflitos,
Recife/PE; 1° TA ao TC nº 125/2015. PARTES: DETRAN/PE e
RHEMA – PSICOLOGIA CLÍNICA & EMPRESARIAL LTDA.
OBJETO: Inclusão do sócio JOSÉ ALEXANDRE GONÇALVES
BARBOSA; 3° TA ao TC CFC nº 038/2014 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS E MODELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Processo Licitatório Nº 010/2016 – Pregão Eletrônico
Nº 007/2016 - Comissão CPL – Objeto Nat.: Serviço – Objeto
Desc.: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de atendimento segundo e terceiro níveis com gestão
de serviços e atendimento de demandas e incidentes com
suporte técnico de hardware e software do ambiente de TI da
CPRH. ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa BELTIS
COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ: 40.849.143/0001-97, vencedora do Lote Único no
valor total de R$ 213.999,60 (duzentos e treze mil novecentos e
noventa e nove reais e sessenta centavos). Recife, 14/09/2016.
Simone Nascimento de Souza – Diretora Presidente.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Recife, 15 de setembro de 2016
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016
OBJETO: Contratação de empresa para executar a
implementação de um sistema de sonorização computadorizada
com pedido de palavra, incluindo o fornecimento de
equipamentos e componentes, instalação, colocação em
operação, testes, treinamento operacional e garantia dos
equipamentos no plenário da Assembleia Legislativa Do
Estado De Pernambuco. ABERTURA DE PROPOSTAS:
03/10/2016 às 14h30min, na Rua da União, nº 439 (2º andar)
- Boa Vista, Recife/PE. O Edital na integra poderá ser retirado
pessoalmente na sala da Comissão de Pregão no local acima
citado, de segunda a quinta-feira no horário das 8h00min
às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e sexta-feira de
8h00min às 13h00min, mediante a entrega de CD/Pendrive, ou
ainda requerimento através do e-mail:[email protected] e
apresentação do CNPJ da licitante. Informações pelo telefone (81)
3183-2501/2448/2106. Recife, 14 de setembro de 2016. Josilene
Cavalcanti Correia - PREGOEIRA.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2016
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
Gráficos, pelo Período de 12 (doze) meses. Recebimento
de Propostas: Até 30/09/2016 às 17h00min. Abertura das
Propostas: 03/10/2016 às 12h00min. Início da Sessão de
Disputa: 03/10/2016 às 13h00min. O Edital na integra poderá
ser retirado no site www.alepe.pe.gov.br/pregao. As referências
de tempo do Recebimento de Proposta, Abertura de Proposta
e Início da Sessão de Disputa, observarão obrigatoriamente o
HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. Informações pelos telefones: (81)
3183-2501/2448/2106. Recife, 14 de setembro de 2016. Josilene
Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE CONVOCAÇÃO
ABERTURA DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
P.L. Nº005/2015 – CONCORRÊNCIA Nº001/2015. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
de serviços técnicos de informática para desenvolvimento,
implantação e transferência tecnológica do sistema de automação
de Diário Oficial com os seguintes módulos: módulo de
administração; módulo de envio; módulo para publicação; módulo
de controle financeiro; módulo de relatórios e módulo portal, tudo
conforme condições e especificações constantes deste Edital e
seus Anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS:
16/09/2016 às 10h. Recife, 14 de setembro de 2016.
JUSSARA VILARIM PIMENTEL
Presidente da CPL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 022/2016. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2016. CPL. Serviço. Homologação e Adjudicação do
Pregão Eletrônico nº 007/2016, para prestação de serviços
de seguro de vida e acidentes pessoais em grupo, para os
trabalhadores de Companhia Editora de Pernambuco – CEPE.
EMPRESA VENCEDORA: TOKIO MARINE SEGURADORA
S/A (CNPJ: 33.164.021/0001-00), pelo valor anual global de
36.399,00 (trinta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais).
Recife, 14/09/2016. Edson Ricardo Teixeira de Melo – Diretor
Presidente em Exercício.
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS - CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No 006/2016
PROCESSO Nº 021/2016/CPL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REESTRUTURAÇÃO DO VIVEIRO EM SUAPE. À vista do
que consta nos autos, a Comissão Permanente de Licitação
após o julgamento das Propostas de Preços e com base nos
termos do Edital, declara vencedora a empresa L&R SANTOS
CONSTRUÇÕES LTDA, com a Proposta de Preços no valor global
de R$ 372.565,33 (trezentos e setenta e dois mil, quinhentos
e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos), que por esta
publicação fica, a quem interessar possa, devidamente notificado
para que produzam seus efeitos legais.
Ipojuca (PE), 14 de Setembro de 2016.
FERNANDA M. TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 005/2016, Modalidade: Dispensa de Licitação;
Objeto: Prest. de serviços; Objeto Desc: Contratação emergencial
para prestação de serviço de controle e ordenamento de filas
de maior demanda dos TI’s e TP’s; Prazo: 180 dias; Contrato
Nº: 016.2016; Contratada: ADLIM - Terceirização em Serviços
Especializados Ltda.; CNPJ: 07.688.177/0001-71; Valor Global:
R$ 3.252.175,68. Recife, 19 de agosto de 2016. Renato Sampaio
Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO- DER/PE
PROCESSO
Nº
1417/16
CONTRATO
Nº
026/2016
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
BRASILAR
COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
LTDA - EPP OBJETO: Construção de pavimentação em pedras
graníticas na Rua Boa Vista, Trav: Alfredo Nunes Magalhães,
Trav: Napoleão Bonaparte (projeto 01), Rua Antonio Rodrigues,
Rua Napoleão Bonaparte e Trav: Antonio Rodrigues ambas em
Cachoeirinha 2º Distrito do Município de Mirandiba, PRAZO
DE VIGÊNCIA: 195 dias, a contar da assinatura PRAZO DE
EXECUÇÃO: 120 dias, a partir da O.S. VALOR: R$ 380.000,11
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4134, Natureza de Despesa 4.4.90.51 GESTOR DO
CONTRATO: Antônio Pereira Ferraz Filho, matrícula nº 15.605-1
lotado no 6º DOD. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2016
PROCESSO
Nº
1151/16
CONTRATO
Nº
028/2016
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
ESSE
–
ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.
OBJETO: execução das obras e serviços para readequação
do aeródromo de Serra Talhada, extensão: 62.465 m2, PRAZO
DE VIGÊNCIA: 195 dias, a contar da assinatura PRAZO DE
EXECUÇÃO: 90 dias, a partir da O.S. VALOR: R$ 6.288.953,27
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.781.0342.1428, Natureza de Despesa 4.4.90.51 GESTOR DO
CONTRATO: Ricardo Sérgio Cardim, matrícula nº 15.552-7 lotado
no DO/DER-PE. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2016
PROCESSO
Nº
0972/10
CONTRATO
Nº
088/2010
CONTRATANTE:
DER-PE
CONTRATADA:
EMPRESA
SERTTEL LTDA. TERMO ADITIVO: OITAVO OBJETO: Aprovado
prorrogação do prazo contratual, em caráter emergencial.
PRAZO: Pelo período de 01/11/2015 a 31/10/2016 DATA DA
ASSINATURA: 01/11/2015
PROCESSO
Nº
0387/15
CONTRATO
Nº
004/2015
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: SVC CONSTRUÇÕES
LTDA. TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovada a nova
planilha específica para o reequilíbrio econômico financeiro do
contrato, relativa aos acréscimos da alta excepcional do petróleo,
com reflexos exclusivamente os materiais betuminosos VALOR:
607.845,67 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.1045.0876 Natureza de Despesa 4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2016
PROCESSO
Nº
0387/15
CONTRATO
Nº
004/2015
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
SVC
CONSTRUÇÕES LTDA. TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO:
Aprovada a prorrogação do prazo da vigência contratual PRAZO
DE VIGÊNCIA: 300 dias corridos, passando de 06/09/2016 para
03/07/2017 DATA DA ASSINATURA: 06/09/2016
PROCESSO
Nº
1390/16
CONTRATO
Nº
031/2016
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CITYLOC CT –
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Locação de 11 veículos do tipo Station Wagon, para atender as
necessidades do DER/PE PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses,
a partir de 22/08/2016 a 22/08/2017 VALOR: R$ 349.689,12
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.122.0981.4356, Natureza de Despesa 3.3.90.33 GESTORA
DO CONTRATO: Marcelle Rhiva Barbosa Sampaio, matrícula nº
9828-0 lotado no DL. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2016
Recife, 14 de setembro de 2016.
EDUARDO JOSÉ M. AMORIM
Diretor Jurídico do DER/PE
(F)