Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 301 de prazo para cumprimento da diligência. Int. (Expedido o mandado de penhora). - ADV LIZ MARIA COELHO DE ALMEIDA MORAES OAB/SP 211801 269.01.2011.014625-6/000000-000 - nº ordem 1016/2011 - Declaratória (em geral) - LUCIMARE DA SILVA ITAPETININGA ME X DJG PEÇAS PARA CARRETAS E CAMINHÕES LTDA EPP E OUTROS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 367 PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO OAB/SP 214032 269.01.2011.014400-6/000000-000 - nº ordem 1480/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Recálculo de Quinquênio - MADALENA PASQUAL ROMAGNOLO COSTA X FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA - Fls. 79 - Considerando a alegação apresentada em contestação, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 285 269.01.2011.014138-5/000000-000 - nº ordem 1447/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Recálculo de Quinquênio SONIA MARIA ANTUNES X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Contestação apresentada. Réplica em 10 dias. - ADV MARCELO BASSI OAB/SP 204334 - ADV DOUGLAS PESSOA DA CRUZ OAB/SP 239003 - ADV ALEXANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 260 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. A designação de audiência de conciliação prévia mostra-se providência sem efeito prático e envolve interpretação de normas jurídicas, não havendo, em princípio, matéria de prova em audiência. Nesse sentido, dispõe a Súmula 15 do I Encontro do Primeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 208 devendo ser aplicado o artigo 108 da Lei Orgânica Municipal até o mês de Novembro de 2.010 e, para o mês de Dezembro de 2.010 e seguintes o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, por analogia. Na falta de regulamentação específica determinando a forma de cálculo do qüinqüênio deverá