Seção I ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1596 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO AO(S) AGRAVADO(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) INTIMADO(S) O(S) AGRAVADO(S) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL CIVEL PARA O STJ (ART.544 DO CPC, ALTERADO PELA LEI 12.322 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010), NO(S) SEG

Seção I ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1583 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, NO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): ===============================================

Seção I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1470 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 incisos I e II, do CPC. Os embargos aclaratórios devem ser rejeitados quando inexistentes os vícios elencados nos incisos I e II, do art. 535, do Código de Processo Civil, bem quando buscam tão somente um reexame do julgado. III Prequestionamento. Dentre as funções do Judiciário não se encontra cumulada a de órgão consultivo. Ademais, não é necessár

Seção I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1470 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 Agravo Regimental no Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. VOTARAM, com o Relator, o Desembargador Leobino Valente Chaves e o Juiz Maurício Porfírio Rosa (em substituição ao Des. Zacarias Neves Coêlho). PRESIDIU o julgamento o Desembargador Amaral Wilson de Oliveira. PRESENTE a Drª. Dilene Carneiro Freire, Procuradora de Justiça. Goiânia, 03 de de

Seção I ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1373 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO : 281150-42.2013.8.09.0000(201392811503) COMARCA : CACU DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO AGRAVANTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV(S) : RAPHAEL NEVES COSTA PATRICIA BORGES NERIS AGRAVADO(S) : SERGIO DE FREITAS MORAES 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO : 285185-45.2013.8.

Seção I ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1397 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 ================================================================================ 2A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.154/2013 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 314178-98.2013.8.09.0000(201393141781) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. CARLOS ALBERTO FRANCA IMPETRANTE(S) : ALB

Seção I ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1372 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 DECISAO OU DESPACHO: Desse modo, DEFIRO o pedido liminar a fim de determinar o sobrestamento do processo de origem até o julgamento meritório do presente recurso. Comunique-se ao juízo a quo e requisite-se-lhe as informações pertinentes no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se a parte agravada para, caso queira, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com vista

Seção I ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1383 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/09/2013 RAZõES, FLS. 196/521, EM 10 (DEZ) DIAS, EM RESPEIT O AO PRINCíPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITóRIO, A FIM DE EVITAR EVENTUAL ALEGAçãO DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. APóS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PA RA JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO. INTIMEM-SE. G OIâNIA, 30 DE AGOSTO DE 2013. DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA RELATOR INTIMACAO AS PARTES N. 159 5 - AGRA

Seção I ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1427 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/11/2013 Instrumento, nos termos do voto do Relator. VOTARAM, com o Relator, o Desembargador Leobino Valente Chaves e o Juiz Maurício Porfírio Rosa (em substituição ao Des. Zacarias Neves Coêlho). PRESIDIU o julgamento o Desembargador Amaral Wilson de Oliveira. PRESENTE a Dra. Laura Maria Ferreira Bueno, Procuradora de Justiça. Goiânia, 22 de outubro de 2013. Desembargador

Seção I ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1427 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/11/2013 DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/11/2013 confunde a interrupção dos prazos recursais em razão da oposição tempestiva de embargos declaratórios com o efeito suspensivo de que são dotados alguns recursos, ou que a eles possa ser atribuído pelo relator, nos termos da lei. Quanto ao artigo 538, do CPC, equivoca-se o agravante ao dizer que o prazo para cumprimento de