Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 769 Souza - Recorrido: S/A O Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 1008 execução.Já a impenhorabilidade do bem imóvel formulada pelo executado João Antônio merece ser acolhida, devendo ser desconstituída a constrição que sobre ele recaiu.Se o executado e seus familiares residem em um imóvel alugado e o imóvel que lhes pertence, que foi penhorado, também está alugado, tal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 855 matrículas n.º 1494, 3458 e 16.114, com suas consequentes ineficácias perante a ora exequente. Expeça-se ofício ao CRI local para que se proceda às averbações do reconhecimento da fraude à execução junto às matrículas acima. Após, manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 935 RELAÇÃO Nº 0050/2022 Processo 0001178-96.2000.8.26.0288 (288.01.2000.001178) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Nacional - João Antônio Borges - Vistos. Com cópias de fls. 362/364 e desta decisão, oficie-se ao CRI local, informando que em virtude do decreto de fraude à execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1153 - - - ADV: DENISE VERONEZ GALDIANO FLORES (OAB 341783/SP) Processo 3001021-18.2013.8.26.0288 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Nazih Wajih Tannous - Prefeitura Municipal de Ituverava - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Vista ao embargante para que