TJSP 22/08/2022 -fl. 769 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3574
769
Souza - Recorrido: S/A O Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Luiz Carlos
Marchiori Neto (OAB: 345824/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP)
Nº 1001086-53.2022.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Joaquim da Barra - Recorrente:
Palliane Débora de Brito - Recorrente: Fabiano Ribeiro Souza - Recorrido: SERGIO CARNEIRO ROSI - CERTIDÃO DE ATO
ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a
incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17,
do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma
de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Thayssa de Carvalho Perez Sartorato (OAB: 394640/SP) - Rodrigo Righi
Capanema de Almeida (OAB: 87830/MG)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000073-39.2022.8.26.0242 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Igarapava - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Thiago Pacheco Gerolin - Magistrado(a) Renê José Abrahão Strang - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - EMENTA: JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - POLICIAL CIVIL. DESEMPENHO EM LOCAL CLASSIFICADO EM CLASSE
SUPERIOR. DIFERENÇA REMUNERATÓRIA DEVIDA. PREVISÃO LEGAL A REGULAMENTANDO A TODAS AS CARREIRAS
DA INSTITUIÇÃO. NEGADO PROVIMENTO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
\”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Leandro Douglas Vilela
Malagutti (OAB: 395478/SP)
Nº 1001114-34.2021.8.26.0288/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ituverava - Embargante: MARIA
DE LOURDES PIMENTEL FERNANDES - Embargada: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Magistrado(a) Renê José
Abrahão Strang - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.
REVER O MÉRITO DA DECISÃO. NÃO CABIMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018
e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) - Maria Luiza Barrachi Henrique
(OAB: 315082/SP) - Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0223/2022
Processo 0001178-96.2000.8.26.0288 (288.01.2000.001178) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Nacional - João Antônio Borges - aguarda resposta do ofício - ADV: JOSÉ EDUARDO BATTAUS (OAB 200454/SP), GUILHERME
SINHORINI CHAIBUB (OAB 94457/SP), LAIS CLAUDIA DE LIMA (OAB 259629/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0224/2022
Processo 1000447-48.2021.8.26.0288 - Cautelar Fiscal - Liminar - (Impetrante) Upl do Brasil Industria e Comercio de
Insumos Agropecuario S/A - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PEDRO GUILHERME
ACCORSI LUNARDELLI (OAB 106769/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0225/2022
Processo 0000723-33.2020.8.26.0288 (processo principal 1504152-70.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Jose Orlando Barreto - Existem pendências que impedem a emissão do ofício requisitório:
Um ou mais campos obrigatórios não foram preenchidos. Tais como: Levantamento; Número de processo de conhecido; Data
em que a decisão relativa ao valor incontroverso tornou-se definitiva; Em se tratando de natureza Alimentar; deverá ser indicada
a natureza de crédito; Foram postos embargos do devedor ou houve impugnação?; Honorários advocatícios sucumbências
requisitados separadamente em outra requisição; Honorários advocatícios contratuais; Há valores submetidos à tributação na
forma de rendimentos recebidos acumuladamente. (RRA); Cálculos de IR sobre juros; Planilha de cálculos. Assi., providencie o
autor o necessário ou então à confecção de novo incidente RPV. - ADV: JOSE ORLANDO BARRETO (OAB 141188/SP)
JABOTICABAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º