Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 639 Vistos. Trata-se de embargos à execução oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em face de Maria José Melo dos Santos. A embargada expressamente reconheceu a procedência do pedido (fls. 21). Diante disso, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 484 Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV ELTON FERNANDES RÉU OAB/SP 185631 288.01.2009.005731-4/000000-000 - nº ordem 1532/2009 - Ação Monitória - RIZATTI & CIA LTDA X ELIZETE FIDELIS REZENDE - (autor: recolher custas finais ao Estado no valor de R$ 87,25 e aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 452 0006138-46.2010.8.26.0288 Incidente-1 (288.01.2008.004899-0/000001-000) Nº Ordem: 001151/2008 - (apensado ao processo 0004899-75.2008.8.26.0288 - nº ordem 1151/2008) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - LUIZ CARLOS NAGANO E CIA LTDA ME X JOSÉ LUIZ SOUZA OLIVEIRA - Fls. 209 - Vistos. Fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 583 LUCCHESI GERAIGE - OFICIAL RESGISTRADORA - Fls. 37 - Vistos. Atenda a Serventia o quanto pleiteado pelo representante do Ministério Público às fls. 36, expedindo-se o necessário. Int. 288.01.2009.004414-6/000000-000 - nº ordem 1177/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZATÓRIA - MARIA ROSA RAMOS MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 462 novo cálculo atualizado do débito. Após, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado (ou pessoalmente, caso não possua defensor) para pagamento espontâneo do quantum apresentado pelo exeqüente, em 15 dias, nos termos do artigo 475-J, e seus parágrafos, Código de Processo Civil. Arbitro os honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 687 - fls. 97). Será devido abono anual, com fundamento no artigo 40, da Lei n.º 8.213/91. Em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE CONHECIMENTO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Os atrasados deverão ser pagos de uma única vez, aplicando-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 795 resposta. Atendido, destarte, o segundo elemento do binômio necessidade/possibilidade. Quanto ao primeiro elemento do citado binômio, é notória a necessidade dos alimentandos, que, contando com tenra idade, não podem trabalhar para suprir as suas mais básicas necessidades. Não bastasse, sua genitora é de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 619 dias, as provas que pretendem produzir, justificando suas pertinências, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo e no mesmo prazo manifestem sobre a possibilidade de acordo, apresentando os termos deste, devidamente assinado pelas partes, para homologação. Int. - ADV HERMES PROCOPIO DOS SANTOS OAB/SP 70009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 624 cujus”. Após e com atendimento ao tudo quanto acima determinado, façam-me os autos conclusos. Observo, por oportuno, que eventuais questões de alta indagação, deverão ser objeto de ação própria. Int. - ADV ANA CRISTINA DE SOUZA SERRANO MASCARENHAS OAB/SP 175254 288.01.2009.005998-4/000000-000 - nº or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 672 AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL COM OS PARADIGMAS INVOCADOS. AGRAVO IMPROVIDO. I - Os paradigmas invocados pelo agravante dizem respeito à estipulação da competência desta Suprema Corte, para processar e julgar os crimes de responsabilidade cometidos por Ministros de Estado. (...)Na espécie, trata-se de