Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 733 0003556-41.2013.8.26.0297 Nº Ordem: 000208/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - MARIA IMACULADA DA SILVA AVANZI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 54 - Nomeio o Dr. Osvaldo Paz Landim, OAB/SP 58.086, para defender os interesses da autora. Intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 778 1315/2012 em curso perante este Juizado Especial Cível da Comarca de Jales, Estado de São Paulo. Alega o embargante que o despacho de fls. 123 seria omisso e contraditório. Conheço dos embargos porque tempestivos, mas nego-lhes provimento. E assim o é porque não existe obscuridade, contradição ou omi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 1043 serviços de proteção ao crédito, base de dados e informações cadastrais, e tratamento de dados e informações - Sentença de improcedência que entende legítima a cobrança sob o fundamento de que é indispensável a análise, pelas instituições financeiras, de informações cadastrais dos consumidores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 893 DA SILVA OAB/SP 221271 297.01.2012.001584-5/000000-000 - nº ordem 45/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - ANA NERINA MENEZES MACEDO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Proc. nº 45/12 Vistos. Ao contador para aferição dos cálculos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1052 de Justiça de São Paulo desde a data da elaboração do fato ( 19.02.2012) e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a data do ato ilícito ( 19.02.2012 ). Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios nesta instância, por conta da norma posta no artigo 55, “caput

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 925 19.000,00. Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, de tal forma que se: a) condena o requerido a pagar ao autor a título de danos materiais, o valor de R$ 5.188,53, atualizado monetariamente a partir do ajuizamento da ação e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; b) condena o requerido ao pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 851 Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Enunciado Uniforme nº 53: É ilegal o repasse ao consumidor das despesas de processamento de boletos e de emissão de carnês”. O egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em ação civil pública, julg