Diário Oficial ● 04/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.658  45 Quarta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 9.605/1998, Lei Estadual nº 5.887/1995 e Decreto Estadual nº 204/2019. SIGNATÁRIOS: José Mauro de Lima Ó de Almeida - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Mário Jorge Siqueira Oliveira – Vice-Presidente do COMARA. Protocolo: 687865 Extrato do Termo de Doação nº 010/2021 OBJETO: Transferência para o donatário de 02 (duas) moto

Diário Oficial ● 01/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.782 NOVA VIGÊNCIA: 25/11/2021 a 24/11/2022. ASSINATURA: 24/11/2021. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando, este Termo Aditivo, fazendo parte integrante daquele, para todos os fins de direito. KARLA LESSA BENGTSON Presidente do IDEFLOR-Bio Protocolo: 735997 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2018 PARTES: IDEFLOR-Bio E A EMPRESA FLORES E JARDINS LTDA-ME OBJETO: O presente instru

Diário Oficial ● 22/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.872 Terça-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 OUTRAS MATÉRIAS ERRATA . PORTARIA N.º 029/2022 - GAB/SEGUP BELÉM-PA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022. O Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Sr. UALAME FIALHO MACHADO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO: O Contrato Administrativo Nº 066/2020-SEGEN/DF; celebrado com as empresas CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.092.431/0001-96, oriundos do Processo nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000479/2021 Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE CAMPESTRE . Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, 0 KM, COMBUSTÍVEL FLEX, POTÊNCIA MÍNIMA DE 66 CV, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO ASSISTIDA (HIDRÁULICA, ELETRO-HIDRÁULICA OU ELÉTRICA), VIDROS ELÉTRICOS, TRAVAS ELÉTRICAS, AIRBAG DUPLO, FREIOS ABS. Valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 059, DE 02 DE JUNHO DE 2021 Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21-A da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, considerando as apr

Diário Oficial ● 23/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 35.018 Programação Orçamentária: 21.101.06.181.1502.8264 - Gerenciamento das Ações Integradas de Segurança Pública Natureza - 449052 Fonte - 0106, 0306. Contratada: CONDOR SOCIEDADE ANONIMA INDÚSTRIA QUÍMICA CNPJ: 30.092.431/0001-96 Endereço: Rua Armando Dias Pereira, n°160, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, CEP: 26053-640. Representante da Empresa: Luiz Cristiano Vallim Monteiro. Ordenador da Despesa: Paulo Roberto dos Santos Lima - Secretário Adjunto de Ge

Diário Oficial ● 23/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33858 75 Terça-feira, 23 DE ABRIL DE 2019 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA . PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/PA AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDE: Pregão Presencial n. º 015/2019-000010 SRP TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura (palco, som, iluminação, tenda e outros) para atender a Prefeitura Municipal de Rio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491001233/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Coromandel. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 87 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 23/12/2020. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO PMMG – 12ª RPM x Município de Iapu/MG; Objeto: Cessão de Uso de área de terreno público de 296,31m² e edificação medindo 42,76m², situado na Rua João Lemos, nº 37 em Iapu/MG, de propriedade da Cedente para o uso da Cessionária, para instalação do Quartel do Destacamento Policial Militar no município. Vigência: 25/08/2021 a 24/08/2026. RETIFICAÇÃO DO EDITAL 06/2021, PROCESSO 12516

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo Art. 7º A concessão das Bolsas de Professor Consultor dar-se-á mediante a publicação de edital, no qual serão definidos os critérios para a seleção dos candidatos às bolsas, considerando: I – análise de currículos: a) formação acadêmica, envolvendo análise da formação do(a) candidato(a), incluindo cursos de mestrado, doutorado, título de livredocente e estágio de pós-doutorado; b) produção científica e/ou cul