Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – COMARCA BRUMADINHO EDITAL 01/2021 – GRADUAÇÃO EM DIREITO RESUMO – RESOLUÇÃO 126/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais e Silva– Masp 1046379-2; Maria Ângela Lopes Dumont de MacêdoMasp 0610337-8, suplente; Rosivaldo Antônio Gonçalves- Masp 1046755-3, suplente. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as daPortaria nº 147- REITOR/2020, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. 13 1724827 - 1 PORTARIA Nº 144 – REITOR/2022 O Reitor da Universidade Estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Junho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/8/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do estado; MaSP 1196460-8, Everton Rocha Brandao, PEBIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - PMMG Mês/ano CNPJ Razão Social Data de exigibilidade 10/2019 00.444.232/0003-09 INDUSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL 21/10/2019 10/2019 00.444.232/0003-09 INDUSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL 21/10/2019 10/2019 71.478.242/0001-33 METALURGICA MARCONDES 01/10/2019 Didier Ribeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. 1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 39, para a prorrogação da Cessão do servidor Hélcio Francisco Monteiro, Masp 292502-2. CEDENTE: SEGOV – Cessionário: SECULT. 1 - O presente termo aditivo ao convênio tem por objeto a prorrogação de cessão do servidor Hélcio Francisco Monteiro, Masp 292502-2, ocupante de cargo efetivo de Técnico da I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - PMMG Mês/ano CNPJ Razão Social Data de exigibilidade 10/2019 00.444.232/0003-09 INDUSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL 21/10/2019 10/2019 00.444.232/0003-09 INDUSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL 21/10/2019 10/2019 71.478.242/0001-33 METALURGICA MARCONDES 01/10/2019 Didier Ribeiro

Publicações Administrativas ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº 0004623-77.2019.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.729.10.19, firmado em 10/12/19; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: WIND SERVICE LTDA., (CNPJ nº 00.877.824/000144); Objeto: elaboração de Laudo Técnico, Estudo de Viabilidade Técnico-Econômico, AnteProjeto, Projeto Básico e Projeto Executivo para o novo Sistema de Ar Condicionado de Conforto com automação da 44ª Subseção Judiciária e Juizado Especial Fed

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

146  diário oficial Nº 34.777 Programação Orçamentária: Programa de Trabalho: 21.101.06.181.1502.8264 - Gerenciamento das Ações Integradas de Segurança Pública. Natureza: 339030 Fonte: 0106 Contratada: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA Endereço: Rua do Carmo, nº 7, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 26053-640 CNPJ: 30.092.431/0001-96 Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Protocolo: 733738 . . TERMO ADITIVO A CON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE DECISÃO DE LICITAÇÃO PMMG – 11ª RPM. Concorrência 01/2021 - Processo nº 1261556 01 2021- Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/ arquitetura destinada a executar a construção do Anexo - Fundamental I, do Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM) em Montes Claros/ MG. A Comissão Especial de Licitação torna público e para conhecimento dos interessados, que após a Sessã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 860/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, DOUGLAS DANTON NEPOMUCENO, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022, vaga 08, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 20/04/2