Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1224 se recomendável a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direito, (art. 44 do Código Penal). Ante o exposto, e considerando tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido e condeno Marcelo Calli à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano, 01 (um) mês e 10 (de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1215 liberdade. Não poderá o réu recorrer em liberdade. Realmente, como visto, o réu, pessoalmente notificado, não compareceu para ser interrogado, de modo que sua liberdade, então, importa dizer que há sério risco para a aplicação da lei penal. Expeçase mandado de prisão em desfavor do réu. Com o trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1097 do Ministério Público (fls. 119), declaro extinta a pena substitutiva da privativa de liberdade imposta ao sentenciado ANTONIO RODRIGUES DA SILVA. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: EDUARDA ROLIM RUBIO PASSARELLA (OAB 106403/SP) Processo 3000473-71.2012.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1821 Processo 3000473-71.2012.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ricardo Ribeiro Campos - Controle nº 371/12-1 Resposta à acusação, sem preliminares e com rol de testemunhas (fls. 247/253). Não é o caso de absolvição sumária e os argumentos da defesa somente comportam aprecia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1216 das versões ofertadas pela vítima, uma delas parece ter chamado a atenção da investigadora Mariana (colhido por precatória), segundo a qual, numa primeira oportunidade, a vítima disse que os três indivíduos estavam com toca; numa segunda (não sabe quanto tempo após), disse que poderia identificar os r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1157 163690/SP), DONIZETI BESERRA COSTA (OAB 141210/SP) Processo 0003680-71.2008.8.26.0338 (338.01.2008.003680) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Rodrigo de Souza Rosa - Número de ordem: 211/2009 À ilustre defensora foram arbitrados honorários a