Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PILAR DO SUL EM 09/08/2013 PROCESSO :3000754-63.2013.8.26.0444 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 619/2013 - Pilar do Sul AUTOR : M. P. DO E. DE S. P. INFRATORA : L. R. DE L. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2125 ré, tais como primariedade, bons antecedentes e residência fixa, por si sós, não são suficientes para garantir a este a revogação da prisão preventiva, visto que há nos autos elementos que recomendam a manutenção da custódia cautelar. No mais, reportome às decisões de f. 14/16 (autos em apenso -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2153 confirmando nos inúmeros julgados proferidos nos Tribunais superiores. Igualmente, prescrição não há, uma vez que a citação do requerido na ação Civil Pública se deu em 08 de junho de 1993, tendo a sentença transitado em julgado em 27 de outubro de 2009, tornando imutável e indiscutível. Quanto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2319 Processo 0002734-62.2014.8.26.0444 - Termo Circunstanciado - Leve - J.P. - P.M.M.A. - Vistos. Oficie-se à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - 141ª Subseção de Piedade/SP, solicitando a indicação de advogado dativo para servir como “plantonista” nas audiências previstas nos artigos 72 a 76 e 89 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2305 Declaro encerrada a instrução. Requisite-se F.A. E certidões conforme requerido pelo MP. Sem prejuízo, manifeste-se a defesa. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP), FÁBIO DE DEUS ROSA (OAB 322390/SP) Processo 0001280-13.2015.8.26.0444 (apensado ao processo 0002424-56.2014.8.26) (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2251 MP. Intime-se o novo defensor, inclusive da data da realização do julgamento. Int. Pilar do Sul, 20 de outubro de 2015. - ADV: JOSE CARLOS BACHIR (OAB 129705/SP), JOSE APARECIDO CARDOSO JUNIOR (OAB 362900/SP) Processo 3000466-18.2013.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito -