TJSP 30/07/2015 -fl. 2125 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1935
2125
ré, tais como primariedade, bons antecedentes e residência fixa, por si sós, não são suficientes para garantir a este a revogação
da prisão preventiva, visto que há nos autos elementos que recomendam a manutenção da custódia cautelar. No mais, reportome às decisões de f. 14/16 (autos em apenso - liberdade provisória) e f. 42/43 (autos em apenso - prisão em flagrante).
Desta feita, mostrando-se insuficientes as medidas cautelares, alternativas à prisão, acolho integralmente o parecer do Ilustre
Representante do Ministério Público, e consequentemente. INDEFIRO o pedido formulado pela requerente. Int. Ciência ao MP.
Pilar do Sul, 20 de julho de 2015. - ADV: HUGO LEONARDO RIBEIRO (OAB 193735/SP), LISLEI FULANETTI (OAB 218764/
SP)
Processo 0000826-67.2014.8.26.0444 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- J.P. - E.G. - Apresentar, a Defesa, as Alegações Finais no prazo legal. - ADV: TATIANE SAHEKI (OAB 332332/SP)
Processo 0001285-45.2009.8.26.0444 (444.01.2009.001285) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Alex
Lemes - - Davison Augusto Zambetti - - Lo Miranda dos Santos - Jose Carlos Caetano de Paula - - Maria Aparecida de Paula - Ademir de Oliveira Filho - - Cleuza Caetano - Manifestar-se a defensora quanto a não localização da testemunha arrolada às
fls.245, Sra. Cristiane Jesuína das Neves, a qual não foi localizada às fls.332. - ADV: ANDRÉIA ASCENCIO (OAB 282490/SP)
Processo 0001843-41.2014.8.26.0444 - Termo Circunstanciado - Desacato - J.P. - J.D.G. - Vistos. Ante o cumprimento
integral das condições, JULGO EXTINTA a punibilidade do(a) autor(a) do delito, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. PRI. Pilar do Sul,13 de julho de 2015. - ADV: DENISE LACERDA ALMEIDA PROENCA
(OAB 238025/SP)
Processo 0002037-46.2011.8.26.0444 (444.01.2011.002037) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Justiça
Pública - Leonardo Spinosa - Mara Lúcia Spinosa - - Thelry Spinosa de Souza Queiroz - Para que produza seus jurídicos e legais
efeitos HOMOLOGO a desistência da oitiva da testemunha FILIPE ZORZAN CINI. Oficie-se conforme requerido (instauração de
termo de termo circunstanciado). Declaro encerrada a instrução. Requisite-se F.A. E certidões conforme requerido pelo MP. Sem
prejuízo, manifeste-se a defesa. Int. - ADV: ANTONIA REGINA SPINOSA (OAB 75166/SP)
Processo 0002116-25.2011.8.26.0444 (444.01.2011.002116) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime / Contravenção
contra Criança / Adolescente - J.P. - E.R.S. - - OFÍCIO - EXPEDIÇÃO - ADV: LILIAN FRUET (OAB 272137/SP)
Processo 0002136-11.2014.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - J.M.R. - Vistos.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de setembro de 2015, às 15:15 horas. - ADV: KIZZY MENDES
PEREIRA BUENO (OAB 232236/SP)
Processo 0002234-45.2004.8.26.0444 (444.01.2004.002234) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP)
- Estelionato - Justiça Pública - José Lino Alves Machado - Muni Mercado Santa Helena - Manifeste-se o defensor sobre o teor da
certidão:... e aí sendo INTIMEI CLEITON AFONSO QUEIROZ e DANILO RODRIGUES DA SILVA, os quais bem cientes ficaram
do inteiro teor do presente exarando a sua assinatura. CERTIFICO ainda que deixei de INTIMAR LUIZ AFONSO QUEIROZ,
JOSÉ LOPES e EDSON CARVALHO haja vista que estes não residem mais nos locais indicados. Certifico, outrossim, que
segundo informações obtidas nas localidades indicada as testemunhas mudaram sem deixarem informações acerca dos seus
atuais paradeiros. Assim sendo, após efetuar as diligências pertinentes, dou LUIZ AFONSO QUEIROZ, JOSÉ LOPES e EDSON
CARVALHO como em lugar incerto e não sabido atualmente. - ADV: IVAN GABRIEL ARAÚJO DE SOUZA (OAB 358105/SP),
RICARDO DE CAMPOS FERREIRA AYRES (OAB 339922/SP)
Processo 0002563-08.2014.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - T.M.T. - Manifeste-se
o(a) autor(a) sobre o teor da certidão:... e aí sendo deixei de INTIMAR SANDRA APARECIDA MONTEIRO TERRA e BRUNO
RODRIGUES DA SILVA haja vista que este não reside mais no local indicado. Certifico, outrossim, que segundo informações
obtidas na localidade indicada as testemunhas mudaram sem deixar informações acerca do seu atual paradeiro. Assim sendo,
após efetuar as diligências pertinentes, dou SANDRA APARECIDA MONTEIRO TERRA e BRUNO RODRIGUES DA SILVA como
em lugar incerto e não sabido atualmente. - ADV: AMANDA DOS SANTOS YAMADA (OAB 283312/SP)
Processo 0002952-71.2006.8.26.0444 (444.01.2006.002952) - Outros Feitos não Especificados - Justiça Pública - Jose
Carlos Marciano - Kizzy Mendes de Almeida Marciano - Adoto a manifestação retro do Ministério Público como razões para
decidir, ficando, portanto, indeferido o pedido.Int.-(Cota do MP: Em que pese o pedido de fls.278/282, nota-se que a sentença
proferida às fls. 161/166, devidamente confirmada pelo Tribunal de Justiça, já transitou em julgado. Diante disso, considerando
que o juízo encerrou sua jurisdição, não é competente para analisar o pedido que, portanto, deve ser dirigido para o VEC
competente.) - ADV: THAISA DE LOURDES LOPES DE SOUZA SANTOS (OAB 286784/SP), KIZZY MENDES PEREIRA BUENO
(OAB 232236/SP)
Processo 0003231-81.2011.8.26.0444 (444.01.2011.003231) - Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90) - Crimes
contra a Ordem Tributária - Justiça Pública - Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Pilar do Sul - Petição
retro: Defiro. Aguarde-se a manifestação do interessado pelo prazo de dez (10) dias. Nada sendo requerido, retornem os autos
ao arquivo. Int. Pilar do Sul, - ADV: JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 336970/SP)
Processo 0049560-31.2012.8.26.0602 (602.01.2012.049560) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- J.P. - D.H.C. - J.A.O.C. - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de setembro de 2015, às 16:30
horas. Intimem-se. - ADV: MARIO DEL CISTIA FILHO (OAB 65660/SP)
Processo 3000772-84.2013.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - J.A.B. - Vistos. Oficie-se à
OAB solicitando indicação de outro defensor dativo ao denunciado, em substituição ao Dr. José Eduardo, o qual fica destituído.
Com a resposta, independente de nova conclusão, o(a) qual fica nomeado desde já, intime-o(a) para apresentar resposta à
acusação. Int. - ADV: JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP), JOSE EDUARDO KERSTING BONILLA (OAB 151434/
SP)
Processo 3000772-84.2013.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - J.A.B. - Fica o Dr. Juarez
Marcio Rodrigues, indicado às fls.141, intimado a apresentar a Resposta a Acusação no prazo legal - ADV: JUAREZ MÁRCIO
RODRIGUES (OAB 197773/SP)
Processo 3001223-12.2013.8.26.0444 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- JUSTIÇA PÚBLICA - Cássio Henrique Mantovani Gonçalves - - Jeferson Castro de Santana - - Jhonny Marcelo Narcizo
Figueiredo - - Jeferson Vinicius Gomes Ribeiro - Deize Theodoro - - Daniel de Oliveira Caetano - - Jessica dos Santos Martins - Diego Aparecido de Lima - - Leandro de Goes Oliveira - - Rosangela Batista - - Everton Araújo de Lima - - Silmara Aparecida de
Almeida Marques - - Santos Rosa de Almeida Filho - - João Ferreira de Lima - Fica a Dra. Sueli Cugler, indicada às fls.442/443
,intimada a apresentar a Resposta a Acusação no prazo legal. - ADV: VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP), ANTONIO
PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP), JOSE FRANCISCO PROENCA (OAB 122460/SP), SUELI CUGLER (OAB 118343/SP)
Processo 3001337-48.2013.8.26.0444 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - M.N.S.
- Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto às fls.145, porque presente os pressupostos objetivos e subjetivos de sua
admissibilidade. Processe-se. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP)
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