Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 IP : 026/2013 - Bom Sucesso de Itarare AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. M. VARA:1ª VARA PROCESSO :3003978-19.2013.8.26.0279 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 27/2013 - Itapeva AUTOR : J. P. INFRATOR : M. DOS S. B. VARA:2ª VARA PROCESSO :3003980-86.2013.8.26.0279 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 398 direito à educação infantil está consagrado como direito fundamental (artigo 208, IV, CF), e considerando que competem aos Municípios atuarem prioritariamente na educação infantil, e, considerando, ainda, que a autor(a) comprovou que providenciou o cadastro junto à Rede Municipal em fevereiro deste ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 433 Processo 0007486-87.2014.8.26.0279 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade G.A.S.R. - Tendo em vista o relatório técnico de fls. 40/42 e a manifestação do Ministério Público de fls. 43, JULGO EXTINTA a medida socioeducativa aplicada ao adolescente G. A. S. R.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 396 DIRCEU JOSE MENDES (OAB 118011/SP) Processo 3004268-34.2013.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução Francisco Ítalo Salgadinho Me - Aguardando a retirada dos documentos dos autos no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: JOSÉ REINALDO SILVA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 910 NETO (OAB 232165/SP) Processo 0004496-07.2006.8.26.0279 (279.01.2006.004496) - Adoção - Adoção de Criança - M.I.S.B. e outro - J.A.S.L. Se cumpridos todos os atos, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: CLELIA ROSTELATO BABISZ SILVA (OAB 140576/SP), EDNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 442 socioeducativa aplicada ao adolescente GABRIEL DA MOTA SILVA, em razão de seu integral cumprimento. Comunique-se o CREAS com urgência. Arbitro os honorários advocatícios do defensor nomeado no patamar máximo da tabela do convênio DPE/ OAB-SP, código 502. P.R.I.C. e arquive-se, oportunamente - ADV: ALAN C