Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2324 2031 não pagamento do crédito exigido no prazo legal [fls. 51], aplico a pena de multa de 10% [dez por cento], arbitrando honorários advocatícios também em 10% sobre a condenação [STJ 517]. Por prescindir do esgotamento de diligências, em nome da efetividade da tutela jurisdicional executiva, AUTORIZO, sucessi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 2115 FERNANDES (OAB 220917/SP), CARLOS EDUARDO CEZAR FERRAZ (OAB 277026/SP) Processo 1000397-17.2015.8.26.0584 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - V.R.S. - J.R. e outros - I.B.S. - Manifestese o curador especial nomeado às fls. 130. - ADV: BENTO DIAS GONZAGA FILHO (OAB 89027/SP) Processo 1000399-50.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1764 e a tradição de mercado, com repercussão econômica, àhonra objetivada pessoa jurídica, vale dizer, à sua imagem, conceito e boa fama, não se referindo aos mesmos atributos das pessoas naturais. Nesse sentido: REsp1.298.689-RS, rel. Min. Castro Meira, j. 23.10.2012. E o exame dos autos não convence de