14 Conclusão da pesquisa 311067-34.2016.8.09.0087 - em: 29/05/2025
folha 1 de 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 279/ 283, RECONHECO A PRESCRICAO EM PERSPECTIVA E DECLARO EXTINTA A PU NIBILIDADE DE FABIANO PIRES DE LIMA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 119 E 109, INCISO VI, TODOS DO CODIGO PENAL, C/C COM O ARTIGO 397, INCISO IV, DO CODIGO PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 PROTOCOLO : 201801196502 MD DECISAO/OFICIO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIO S SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 7/04/2018 - DESTAQUEI) ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOG ACAO DA PRISAO PREVENTIVA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE COM URGENCIA A TOTALIDADE DOS COMANDOS CONTIDOS AS FLS. 148/149. ITUMBIARA, 06 D E JUNHO DE 2019 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 34941-87.2017.8.09.0087 159 ACAO PENAL REGIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, OFERTAR RESPOSTA A ACUSACAO. POR FIM, JUNTEM-SE AS PETICOES MENCIONADAS AS FLS. 96 E 97. ITUMB IARA, 09 DE JANEIRO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 145083-76.2008.8.09.0087 ( 200801450831 ) 854 ACAO PENAL EDER HIGINO TAVARES ADRIANO RIBEIRO BARBOSA EURIPEDES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N 201602150600 MJ D E SPACHO: RECEBO A APELACAO DE FL. 106, UMA VEZ QUE PROPRIA E TEMPESTIVA. I NTIME-SE O RECORRENTE PA RA OFERTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE 08 DIAS, APOS, O RECO RRIDO PARA, EM IGUAL PRAZO, CONTRARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO. C ONCLUIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, OBSERVAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 AUTOS N 138157-28.2010.8.09.0049 ORIUNDA DA 1 VARA CRIMINAL DA C OMARCA DE GOIANESIA/GO. DENUNCIADO : IRODELSON CIPRIANO GOMES. DE SPACHO: PROMOVA-SE O CADASTRO DO PROCURADOR DECLINADO A FL. 03 (D R. TELMO SILVA NAVES - OAB N 9994/GO. DESIGNO O DIA 30/05/2017, A S 15H40MIN, PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO BRUNO RAFAEL RODRIGUES SILVA. SERVINDO O PRESE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 NDO-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA OS FINS DE MISTER. ESCOAD O O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFIC IE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO INDEPENDENT E DE NOVA DETERMINACAO. INTIMEM-SE OS AUTUADOS DA PRESENTE DECISA O. ITUMBIARA, 14 DE JUNHO DE 2017 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 402540-04.2016.8
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : REGINALDO MENDES DA SILVA VALMIRO NARCISO JUNIOR SAMUEL DARINI DA SILVA JORGE SILVA CABRAL VITIMA : FRANCISCO JOSE DE SOUZA ADV ACUS : 38352 GO - WUILITON LUIZ DA ROCHA 8349 GO - JOSE FIRMINO DA SILVA 36743 GO - FABIO GONCALVES JUNIOR 35421 GO - ELAINE APARECIDA SOUTO BATISTA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201301579569 MJ DE SPCHO/ OFICIO : ANT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 EVE CIENCIA DA SENTENCA DE MERITO VIA DIARIO ELETRONICO PUBLICADO EM 12.12.17 (FLS198), INICIANDO O COMPUTO PARA INTERPOSICAO DE A PELACAO, DE MODO QUE O PRAZO FINAL PARA INTERPOSICAO DO RECURSO S ERIA 18 DE DEZEMBRO DE 2017. O PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO DE APELACAO E DE CINCO (05) DIAS, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 59 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, EM AN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 48100-97.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL FELIX DO NASCIMENTO ASSIS VITIMA : JOVIANO MARCELO GOULART TOLEDO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO DE RAFAEL FELIX D O NASCIMENTO ASSIS, JA QUA