Caderno 1 - Administrativo ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2645 30 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO, REFERENTE AO CONTRATO N° 40/2019 PROCESSO Nº 04137599/2021-DPGE(SPU) I – CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – DPGE/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.014.521/0001-23, com endereço na Av. Pinto Bandeira, N.º 1111, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-170; II – CONTRATADA: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA,

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 RECLAMADO 996 TARTIAS COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO BATISTA FERNANDES DE ALENCAR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f529e7b PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 30 de setembro de 2021, eu, ANA LUCIA MARQUES Pelo presente ed

Caderno 1 - Administrativo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2195 29 EXTRATO DO CONTRATO N° 42/2019 I - ESPÉCIE: CONTRATO N° 42/2019 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A EMPRESA SALINA S EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; II - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 02.014.521/0001-23; III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, 1111, Luciano Cavalcante, CEP: 60.811-170, Fortaleza/CE; IV �

Caderno 1 - Administrativo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2195 29 EXTRATO DO CONTRATO N° 42/2019 I - ESPÉCIE: CONTRATO N° 42/2019 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A EMPRESA SALINA S EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; II - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 02.014.521/0001-23; III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, 1111, Luciano Cavalcante, CEP: 60.811-170, Fortaleza/CE; IV �

Caderno 1 - Administrativo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2258 63 PORTARIA Nº 2661/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Considerando o disp

Caderno 1 - Administrativo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2702 70 I - ESPÉCIE: CONTRATO N° 39/2021 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A EMPRESA STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES EIRELI - ME; II - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 02.014.521/0001-23; III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, 1111, Luciano Cavalcante, CEP: 60.811-170, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: STATUS OB

Caderno 1 - Administrativo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2497 53 DEFENSORIA PÚBLICA PORTARIA Nº 1554/2020 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, § 2º do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de acordo com o Art. 20, inciso “

Caderno 1 - Administrativo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2195 28 Parágrafo Único. A pasta acima mencionada ficará à disposição para consulta de qualquer interessado bem como para fiscalização pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará; Art. 6º Determinar a atualização dos processos, nas suas fases respectivas, no SAJPG5, bem como batimento entre o acervo físico e o constante no sistema processual, para posterior conhecimento da

Caderno 1 - Administrativo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2258 63 PORTARIA Nº 2661/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Considerando o disp

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1784 614.367.263-60, apresentou(ram) tempestivamente recurso Após, remeta-se ao E.TRT da 7ª Região. ordinário em 27.6.2022 (#id:392ceab), sem recolher custas, pois, A publicação desta decisão (ou seu ID) no DEJT tem efeito de beneficiária(s) da gratuidade de justiça (#id:f0a637a). notificação. Nesta data, 28 de junho de 2022, eu, SAYMON DE LIMA CABRAL, Expedie