Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Sebastiana de Souza Eugenio Sebastiana Maria de Miranda Sebastiao Donizeti Cassiano Vitor Jose Eugenio Expedito Rodrigues de Miranda Marlucia Reis Rocha Cassiano Dalva Rodrigues de Oliveira Sebastiao Farnezi dos Santos Santos Sebastiao Fernandes Marli Silva Fernandes Sebastiao Ferreira de Souza Heloisa Rocha Ferreira de Souza Sebastiao Muniz de Abreu Guilhermina Guimaraes Abreu Sebastiao Perciliano de Castro Maria Angela do Vale Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 47 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000339/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itacambira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 6 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 14/06/2021. 6 cm -15 1493035 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PMMG-CAE – Pr. El. 1255125/14/2021 – Contratação de serviç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato de Prestação de Serviços, por tempo determinado, conforme inc. IX, do art. 37 da CR/1988, Lei Estadual no 18.185, de 01/06/2009 regulamentada pelo Decreto Estadual nº 45.155, de 21/08/2009 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da UTRAMIG, representado peloDiretor de Ensino e Pesquisa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato de Prestação de Serviços, por tempo determinado, conforme inc. IX, do art. 37 da CR/1988, Lei Estadual no 18.185, de 01/06/2009 regulamentada pelo Decreto Estadual nº 45.155, de 21/08/2009 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da UTRAMIG, representado peloDiretor de Ensino e Pesquisa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS AF / 3º NÍVEL / ARAÇUAÍ RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO PROCESSO SEI Nº 1190.01.0015467/2019-10 Aderente: Município de Coronel Murta. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para Instalação e Funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5279, de 10/08/2019). Vigênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS AF / 3º NÍVEL / ARAÇUAÍ RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO PROCESSO SEI Nº 1190.01.0015467/2019-10 Aderente: Município de Coronel Murta. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para Instalação e Funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5279, de 10/08/2019). Vigênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 43 Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB. Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso deferido por esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária do seu mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Março de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação Eletrônico nº 696/2018 – PROCESSO SEI Nº 1490.01.000190/2018-31 - Partes: SEGOV e o UPDC – ASSOCIAÇÃO UNIÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CUPARAQUE. Doação em caráter definitivo e sem encargos 01 veículo (TOYOTA ETIOS, Chassi 9BRK19BT0J2107470) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Modelo PRINT 04 Marca PRINTFORM PREÇO UNITÁRIO MENSAL DO ITEM ITEM 34 – 5.407 Etiqueta térmicas Medidas 60 x 40mm - 01 carreira - Bobi- Custo Unitário do Rolo: nas com 60 mts - Material Transtherm Preço unitário (por extenso) Borr. 20g - Cor Branca. R$ 35,80 Trinta e cinco reais oitenta centavos Modelo PRINT 05 Marca PRINTFORM ITEM 35 – 10.087 Etiqueta para impresPREÇO UNITÁRIO MENSAL DO ITE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo nº 12.0258.; 27/01/2016; 12 Meses; R$82.322,10; Próprio; - 16.0144; Rio Branco Pré-Moldados LTDA; II termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 13.3700.; 27/01/2016; 12 Meses; R$371.789,37; -; 16.0145; Banco Santander S.A.; III termo aditivo de prazo ao termo de credenciamento de travamento de domicílio bancário nº 13.0517 - cessão de crédito.; 27/01/2016; 12 Meses; R$0,00; -; - 16.0146; Atual Service LTDA; II termo adi