Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SEXTO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 123/2011 Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e WABTEC BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ: 10.763.773/0001-83). Objeto: alterar a Cláusula Dez (do tratamento tributário). Assinatura: 21/06/2021. Signatários: Romeu Zema Ne

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 81 – 55 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9291890.01.22 PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO EIRELI​​ -EPP. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº9291890/2021,de prestação de serviços de preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, àunidadeprisional: Penitenciária De Patrocínio I PEN-PAT-I, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2021 DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e o Instituto Federal de Educação do Norte de Minas Gerais – INFMG. Termo de Cooperação Técnica nº 26/2021. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica desenvolver parceria para a elaboração de projetos, dentre eles a ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o autuado deverá entrar em contato com A Seção de Recursos de Autos de Infração (SRAI-18ª Cia MAmb), na Rua Marechal Deodoro, 944, Centro, CEP: 37.701- 014, Poços de Caldas/MG: Autuado Auto de Infração Gislaine de Paiva Pereira - 05*.***.***-52 267226/2021 Guilherme de Moarais - 14*.***.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO ATO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PUNITIVO (PAP) Ato do ordenador despesas da Semad/Supram NM nº 1 - que determinou a instauração do Processo Administrativo Punitivo para apurar supostas irregularidades descritas no processo SEI 1370.01.0011956/2021-80, relatadas na Nota Técnica nº 8/SEMAD/SUPRAM NORTE-DAF/2021 (documento SEI 28015514) elaborada pela Diretoria Regional de Administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo *Galba Vieira Cordeiro Júnior e Outros/Fazenda Aliança - CPF n°. 944.582.786-49 - Intervenção, com supressão de cobertura vegetação nativa, em Áreas de Preservação Permanente - APP - João Pinheiro/MG - PA n°. 2100.01.0006305/2022-09: em 14/02/2022. *Wander Cordeiro/ Fazenda Guerra, Espirito Santo e Babão - CPF n°. 042.089.786-00 - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo e Intervenção, c