Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 NR. PROTOCOLO : 373595-10.2016.8.09.0183 AUTOS NR. : 450 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : WAGNER CANHEDO AZEVEDO ADV REU : 37740 GO - DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO DESPACHO : DESPACHO OFICIE-SE O JUIZO DEPRECADO PARA QUE PROCEDA A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PARA INTERROGATORIO DO DENUNCIADO W AGNER CANHEDO AZEVEDO

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 VITIMA ACUSADO : INCOLUMIDADE PUBLICA : IRINEU DE ASSIS DO NASCIMENTO KARINA SILVA ADV ACUS : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE PESSOALMENTE O DR. ADELUCIO LIMA MELO PARA QUE APRESENTE AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. APOS, CONCLUSOS PARA SENTENCA. ARUANA, 06 DE MARCO DE 2017. ANA AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA SUBSTITUTA NR. PROT

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ADV ACUS : 40908 GO - HANS BRASIEL DA SILVA CHAVES DESPACHO : DESPACHO INICIALMENTE, INSTA SALIENTAR QUE A DENUNCIA, CONQUANTO SEJA CONCISA, EXPLICITOU TODAS AS CONDUTAS DO DENUNCIADO DE FORMA CLARA. ATENTA A APRESENTACAO DE DEFESA PELO ACUSADO (FLS. 52/54) , REVELA-SE O ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL A NECESSIDADE DE SUBMETER OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA AO CRIVO DA REGULAR

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 NR. PROTOCOLO : 373595-10.2016.8.09.0183 AUTOS NR. : 450 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : WAGNER CANHEDO AZEVEDO ADV REU : 37740 GO - DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO DESPACHO : DESPACHO ATENTA AO ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, DE-SE VI STA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS COMPL

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 14, DJE 17/11/2014) ESSE TAMBEM E O ENTENDIMENTO QUE ESTA SENDO A DOTADO EM ALGUNS TRIBUNAIS DE JUSTICA DO PAIS, INCLUSIVE, NO SODA LICIO GOIANO: APELACAO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ABSOLVICAO. O SIMPLES FATO DE DEIXAR DE PAGAR TRIBUTO NAO CONFIGURA CRIME, MAS TAO SOMENTE INADIMPLEMENTO , PASSIVEL DE PERSECUCAO NO PROCEDIMENTO C

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 NR. PROTOCOLO : 159483-49.2018.8.09.0183 AUTOS NR. : 581 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : LEONCIO FLORIANO ACUSADO : GERALDO NETO DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE MARCO DO ANO D E DOIS MIL E DEZENOVE (26.03.2019), AS 16 HORAS, NESTA CIDADE DE ARUANA, ESTADO DE GOIAS, NA AUDIENCIA REALIZADA NO FORUM LOCAL, O NDE PRESE

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 POR AUTORIDADE COMPETENTE, O QUAL INDICA QUE O AUTUADO TERIA PES CADO ESPECIES COM TAMANHO INFERIOR AO PERMITIDO, BEM COMO REALIZA DO PESCA EM PERIODO NO QUAL A ATIVIDADE E PROIBIDA, TENDO COMO SU POSTO INFRATOR CARLOS LOURENCO FARIA. O I. REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO OPINOU PELO ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRACAO, EIS Q UE NAO FOI INDICADO COM PRECISAO EM QUAL LO