11 Conclusão da pesquisa 401043-11.2016.8.09.0036 - em: 05/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 CESSUAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 2 3 DE MARCO DE 2018, AS 10:00 HORAS. NR. PROTOCOLO : 81750-22.2002.8.09.0036 ( 200200817501 ) AUTOS NR. : 137 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA VITIMA : DIONE DE SOUZA BARBOSA ADV ACUS : 3880 GO - GESMAR CALIXTO GONCALVES DESPACHO : CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 ALIDADE E AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO P ENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. NR. PROTOCOLO : 134325-36.2004.8.09.0036 ( 200401343256 ) AUTOS NR. : 208 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS WENDER RODRIGUES VIEIRA VITIMA : MARIA PAULA DE ANDRADE E OUTROS ADV ACUS : 93975 MG - RAFAEL BORGES PINHEIRO DESPACHO : PROCESSO N. 20040134
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 DUZAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. DESIGNO AUDIENCIA ADMONITO RIA PARA O DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2017, AS 16:00 HORAS. NR. PROTOCOLO : 393476-26.2016.8.09.0036 AUTOS NR. : 1066 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO MACEDO MARTINS DESPACHO : HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA DE FL. 02 PARA QUE PRO DUZAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. DESIGNO AUDIENCIA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA P ARA CONDENAR O DENUNCIADO EULERLANDES NETO SIQUEIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISO III DO CODIGO PEN AL. NR. PROTOCOLO : 401043-11.2016.8.09.0036 AUTOS NR. : 1104 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO BISPO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201604010430 NATUREZA: ACAO PENAL D E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 REQUERENTE : TEREZA DOS SANTOS DE SA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, CUJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO COMO RAZAO DE DECIDI R, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 395, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, RESSALVA DO O DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E A SU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NR. PROTOCOLO : 431616-03.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 1053 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TEMILSON LINHARES CAVALCANTE ADV ACUS : 35727 GO - CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIN DESPACHO : DESTARTE, INDEFIRO O PLEITO MINISTERIAL E HOMOLOGO O CALCULO DE L IQUIDACAO DE PENA ACOSTADO AS FLS. 100/101, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. INTIME-SE O REEDUCANDO TEMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 AO DA PRESENTE CARTA AO JUIZO DE ORIGEM, COM A OBSERVANCIA DAS CA UTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 16 DE OUTUBRO DE 2017. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 401043-11.2016.8.09.0036 AUTOS NR. : 1104 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO BISPO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201604010430 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: BRUNO B ISPO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 S SEIS HORAS (06:00), E INTEGRALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA, SALVO PARA EXERCER SEU LABOR, ATIVIDADES ESTUDANTIS OU FREQUENTAR ATIV IDADE RELIGIOSA, DESDE QUE PREVIAMENTE AUTORIZADO; 6) - NAO FREQU ENTAR BARES, BOATES, PROSTIBULOS, AMBIENTES SIMILARES, FESTAS E C OMEMORACOES EM LOCAIS PUBLICOS OU PARTICULARES, TAIS COMO FESTA D O DIVINO ESPIRITO SANTO, CARNAVAL, SHOWS, FE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ONOMICA, SEJA CONVENIENTE A INSTRUCAO CRIMINAL OU ASSEGURE A APLI CACAO DA LEI PENAL. DOS AUTOS DE PRISAO EM FLAGRANTE, NOTADAMENTE PELOS DEPOIMENTOS PRESTADOS E PELA APREENSAO DO CELULAR PROVENIE NTE E ATO ILICITO, VERIFICO A EXISTENCIA DE PROVAS HABEIS A COMPR OVAR, AO MENOS NA PRESENTE FASE DE COGNICAO SUMARIA, A MATERIALID ADE DO DELITO, BEM COMO HA INDICIOS SUFICIE